A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, d...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: IBICT Prova: Quadrix - 2024 - IBICT - Tecnologista - Museu |
Q2509258 Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação. 
Alternativas