A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, d...
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Q2509258
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988,
da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da
Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
O poder público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro com a colaboração da comunidade, utilizando medidas como inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação.
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