A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da...
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Q2509267
Legislação Federal
A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
O Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.
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