Questões de Concurso Sobre lei 11.904 de 2009 - instituição do estatuto de museus em legislação federal

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Q2144988 Legislação Federal
A definição de museu estabelecida pela legislação brasileira conhecida como Estatuto dos Museus (Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009) é a seguinte:
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Q2118558 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma vez que esse: 
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Q2079201 Legislação Federal
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro. II. Situação. III. Denominação. IV. Título. V. Classificação. VI. Dimensões. VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
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Q2079178 Legislação Federal
O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional 
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Q1782475 Legislação Federal
I. Os bens inventariados ou registrados gozam de proteção com vistas a evitar o seu perecimento ou degradação, promover sua preservação e segurança e divulgar a respectiva existência. II. São princípios fundamentais dos museus: a valorização da dignidade humana; a promoção da cidadania; o cumprimento da função social; a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental; a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural, e o intercâmbio institucional. III. Consideram-se bens culturais passíveis de musealização somente os bens móveis de interesse público, portadores de referência à identidade, à cultura e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. IV. Os depósitos fossilíferos – ou seja, contendo restos, vestígios ou resultado da atividade de organismo que tenha mais de 11.000 anos ou, no caso de organismo extinto, sem limite de idade, preservados em sistemas naturais, tais como rochas, sedimentos, solos, cavidades, âmbar, gelo e outros, e que sejam destinados a museus, estabelecimentos de ensino e outros fins científicos – são propriedade da Nação, cuja extração depende de autorização prévia e fiscalização do poder público.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Q858686 Legislação Federal
Segundo o Estatuto de Museus, Lei n° 11.904 de 14 de janeiro de 2009, o Plano Museológico deve contemplar os seguintes programas EXCETO o de:
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Q858678 Legislação Federal
A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, para diferentes públicos, conforme dispositivos abrigados pelo sistema legislativo nacional, será estabelecida por:
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Q858677 Legislação Federal
A Lei que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências estabelece em seu artigo 28 que os museus deverão promover estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas objetivando:
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Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: SEAP-DF Prova: IADES - 2014 - SEAP-DF - Analista - Museologia |
Q2875720 Legislação Federal

Cada classe de profissionais segue o próprio código de ética e há legislação para que a sociedade saiba o que esperar no sistema democrático. Se ética é a busca daquilo que é bom para uma categoria de profissionais (no caso, todos aqueles que trabalham no museu), ela pode ter uma dimensão prática, por trazer respostas a problemas em forma de regras (no caso, para a atuação dos museus). A esse respeito, é correto afirmar que há alcance ético no Código de Ética do

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Q2911171 Legislação Federal

A respeito do sistema brasileiro de museus, julgue os itens subsequentes.

Todos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, rede que visa à coordenação, articulação, mediação, qualificação e cooperação entre os museus.

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Q2911163 Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 11.904, julgue os seguintes itens.

Todo museu deve elaborar e implementar um plano museológico, considerado ferramenta básica de planejamento estratégico, indispensável para a identificação da vocação da instituição museológica, para a definição, o ordenamento e a priorização dos objetivos e das ações de cada área de funcionamento, constituindo instrumento fundamental para a sistematização do trabalho interno e para a atuação dos museus na sociedade.

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Q2911159 Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 11.904, julgue os seguintes itens.

De acordo com o Estatuto Brasileiro de Museus, é vedada a participação direta ou indireta de pessoal técnico dos museus públicos em atividades ligadas à comercialização de bens culturais. Atividades de avaliação para fins comerciais lhes são, no entanto, permitidas já que são consideradas serviço de consultoria ou assessoria.

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Q2911155 Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 11.904, julgue os seguintes itens.

É obrigação dos museus manter documentação sistematicamente atualizada sobre os bens culturais que integram seus acervos, de forma idêntica aos registros e inventários nacionais de bens culturais.

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Q2911150 Legislação Federal

De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.

A Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento.

Alternativas
Q2911147 Legislação Federal

De acordo com as Leis n.º 11.904 e n.º 11.906, de 2009, julgue os próximos itens.

A Lei n.º 11.904 se aplica também a coleções visitáveis, mesmo que não apresentem as características previstas na definição de museu nela apresentada, uma vez que esses conjuntos de bens culturais, conservados por pessoa física ou jurídica, são abertos à visitação, ainda que esporadicamente.

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Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - z |
Q239193 Legislação Federal
A Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009 instituiu o Estatuto dos Museus, legislação específica para auxiliar e orientar as instituições museais em suas tarefas de rotina. Sobre essa Lei, analise as afirmativas abaixo.

I. Estabelece a obrigatoriedade de um plano museológico e de um programa de segurança.
II. As instituições museológicas brasileiras terão até três anos para se adaptar às novas normas.
III. Auxilia na definição mais ampla do conceito de museus e estabelece os procedimentos de criação de instituições museológicas.
IV. Estimula a participação de comunidades indígenas e afrodescendentes na promoção de seu patrimônio cultural.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Prova: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Assistente Técnico - z |
Q239189 Legislação Federal
São alguns princípios fundamentais dos museus, previstos na Lei n° 11.904/09:
Alternativas
Q239023 Legislação Federal
Sobre as regras previstas na Portaria Normativa n°1 do IPHAN, de 05/07/06, que dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q239021 Legislação Federal
Acerca das regras previstas na Lei n° 11.904/09, que institui o Estatuto de Museus, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
20: B
21: C
22: D
23: E
24: C
25: C
26: C
27: B
28: A
29: E
30: C
31: E
32: E
33: C
34: E
35: B
36: E
37: B
38: B