Questões de Legislação Federal - Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura para Concurso
Foram encontradas 116 questões
Q854740
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.
A aquisição de material permanente:
Q854739
Legislação Federal
Texto associado
Considerando a Instrução Normativa nº1/2013 do Ministério da Cultura, responda à questão.
Para fins legais, o proponente é descrito como pessoa que:
Q854738
Legislação Federal
Texto associado
A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura.
Considerando essa legislação, responda à questão.
Nessa lei, há dois artigos que tratam sobre a dedução do imposto sobre a renda das quantias
investidas em projetos pelo patrocinador. O artigo 18, no qual a maioria dos projetos apresentados é
enquadrada, determina que o contribuinte deduza toda a quantia que investe. Alguns segmentos culturais
contemplados por esse artigo são:
Q854737
Legislação Federal
Texto associado
A lei nº 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, é a lei federal de incentivos à cultura.
Considerando essa legislação, responda à questão.
A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam
legislações singulares, possuem algumas características em comum, que são:
Q779431
Legislação Federal
A Lei Rouanet está na vida dos brasileiros, mesmo que eles não façam ideia disso.
(Adaptado de: http://folha.com/no1781532)
Sobre a Lei Rouanet, considere: I. A Lei foi sancionada por Collor em 1991 e criou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. II. Empresas de grande porte podem destinar fundos para peças de teatro ou espetáculos musicais e parte do investimento pode ser descontado do Imposto de Renda. A lei veda que pessoas físicas participem como investidores. III. A Lei tem sido alvo de críticas relacionadas a aplicações de recursos irregulares e, inúmeras vezes, alocados mediante critérios políticos. Recentemente tornou-se alvo de pedido de CPI − Comissão Parlamentar de Inquérito − e esteve na mira da Polícia Federal na operação Lava Jato. Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a Lei Rouanet, considere: I. A Lei foi sancionada por Collor em 1991 e criou mecanismos de captação de recursos para o setor cultural. II. Empresas de grande porte podem destinar fundos para peças de teatro ou espetáculos musicais e parte do investimento pode ser descontado do Imposto de Renda. A lei veda que pessoas físicas participem como investidores. III. A Lei tem sido alvo de críticas relacionadas a aplicações de recursos irregulares e, inúmeras vezes, alocados mediante critérios políticos. Recentemente tornou-se alvo de pedido de CPI − Comissão Parlamentar de Inquérito − e esteve na mira da Polícia Federal na operação Lava Jato. Está correto o que se afirma APENAS em
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