Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

Necessidade de aumento de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999.

Prática de falta leve, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.

Insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos três recursos hierárquicos dotados de efeito suspensivos, que serão apreciados em cinco dias.

Profissionais de mercado, sem profissões regulamentadas.

Profissionais de saúde, sem profissões regulamentadas.

Profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Profissionais com aptidão para trabalhar na área social.

Profissionais de mercado, com profissões regulamentadas.

Detalhamento das visitas domiciliares, sem coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.

Realização de visitas domiciliares esporádicas para acolhimento e acompanhamento.

Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

Detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, sem finalidade específica.

Desmobilização da comunidade e a falta de estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

ambos os agentes têm como atribuição específica o exercício de atividades de vigilância em saúde, prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias.

quando os agentes forem admitidos por empresas de serviços complementares de atenção à saúde, poderão exercer suas atividades tanto no SUS como no âmbito da empresa contratada.

ocorrerá exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

suas atividades serão complementadas com o registro mensal dos fatores de risco referentes à segurança e à saúde do trabalhador, como uso de equipamentos de proteção individual e a realização dos exames de saúde ocupacional.

Estarão ligados ao SUS e à ANVISA, quando as atividades estiverem relacionados ao âmbito federal, e às secretarias de meio ambiente específicas, quando as atividades estiverem relacionadas aos âmbitos estaduais e municipais.

Exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

Esses profissionais são ligados diretamente às secretarias de saúde estaduais, sendo que mesmo sendo municípios, eles respondem apenas diretamente aos Estados.

São profissionais que estão associados ao Poder Executivo, no caso o Presidente, portanto, todas as suas atividades devem ser gerenciadas e regidas via gabinetes presidenciais, visto que, suas ações são ligadas à utilidade pública.