Questões de Legislação Federal - Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) para Concurso - Página 2

Q2555133

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555133 Legislação Federal

A Lei 11.350/2006 aponta que são atividades do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação, assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe:

A

exame papanicolau;

B

aferição da pressão arterial;

C

exame de audiometria;

D

apoio a automedicação;

E

exame toxicológico.

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Q2555112

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Agente Comunitário de Saúde |

Q2555112 Legislação Federal

Sobre as normativas relacionadas ao trabalho do Agente Comunitário de Saúde, avalie as afirmações abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__) A Lei 11.350/2006 estabelece as diretrizes para o exercício das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 2.(__) As Portarias do Ministério da Saúde podem regulamentar aspectos específicos do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, como a carga horária e as áreas de atuação. 3.(__) As Resoluções aplicáveis aos Agentes Comunitários de Saúde são de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, sem envolvimento de outras instâncias governamentais.

A sequência CORRETA é:

A

1.V, 2.F, 3.V;

B

1.F, 2.V, 3.F;

C

1.V, 2.V, 3.F;

D

1.V, 2.F, 3.F;

E

1.F, 2.V, 3.V.

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Q2541258

Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Wenceslau Braz - MG Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Agente de Combate a Endemias |

Q2541258 Legislação Federal

Sobre a regulamentação da profissão do Agente de Combate de Endemias, assinale a resposta correta:

A

Foi apenas em 2002, a partir da publicação da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2002, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde privada, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle de endemias e epidemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

B

Foi apenas em 2006, a partir da publicação da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde pública, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle de endemias e epidemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

C

Foi apenas em 2012, a partir da publicação da Lei Municipal nº 11.350, de 2 de outubro de 2012, que o trabalho do Agente de Combate a Endemias (ACE) foi descrito e regulamentado. Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde pública, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle somente das pandemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental.

D

No Brasil, as medidas de controle de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra dengue, realizada em Recife no ano de 1991.

E

No Brasil, as medidas de distribuição de vetor tiveram início no período colonial, desde a primeira campanha sanitária contra febre amarela, realizada em Rondônia no ano de 1897.

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Q2445804

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q2445804 Legislação Federal

A supervisão das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) cabe ao seguinte profissional:

A

Médico.

B

Dentista.

C

Enfermeiro.

D

Técnico de enfermagem.

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Q2441981

Ano: 2024 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Agente Comunitário de Saúde PSF |

Q2441981 Legislação Federal

Conforme a Lei nº 11.350/2006, em seu Art. 9º, a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades. Esse processo deve atender a quais princípios?

A

Supremacia do interesse público, razoabilidade, proporcionalidade, autotutela e motivação.

B

Honestidade, imparcialidade, transparência, pontualidade e finalidade.

C

Liberdade, igualdade, indisponibilidade do interesse público, continuidade e eficácia.

D

Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

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Q2439651

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente de Saúde Ambiental e Combate às Endemias |

Q2439651 Legislação Federal

São atribuições específicas do Agente de Combate às Endemias, segundo a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações:

A

acompanhamento de condicionalidades de programas sociais, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);

B

medição de glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência;

C

realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento: da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério, da lactante, nos seis meses seguintes ao parto, da criança, entre outros;

D

realizar ações de campo para pesquisa entomológica e malacológica e coleta de reservatórios de doenças;

E

a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

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Q2398154

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente Comunitário de Saúde |

Q2398154 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:
I. O Agente Comunitário de Saúde (ACS) trabalha com informações na área. Por exemplo: orienta mulheres sobre o parto, explicando que o parto normal é mais seguro; estimula o pré-natal e o teste rápido, para evitar a sífilis congênita, além do teste do pezinho; faz palestras nas escolas, etc.
II. O agente comunitário trabalha com dois alicerces práticos, que são a promoção e a prevenção da saúde, o que não era o foco antes da Constituição de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2398152

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente Comunitário de Saúde |

Q2398152 Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:
I. A atividade do Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para população com menor grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.
II. É um dos profissionais que compõe obrigatoriamente a Equipe de Saúde da Família (ESF), onde há a obrigatoriedade de carga horária de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde.
Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2396507

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396507 Legislação Federal

A legislação que disserta sobre o tema estabelece que é permitida a contratação temporária ou terceirizada de agentes comunitários de saúde na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

A

Afirmativa parcialmente correta, já que essa ação é estritamente proibida em caso de epidemia.

B

Afirmativa totalmente incorreta.

C

Afirmativa parcialmente correta, porque neste caso, só é permitida a contratação terceirizada.

D

Afirmativa correta.

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Q2396504

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396504 Legislação Federal

Na lei nº 11.350 de 2006, a presença de agentes comunitários de saúde na estratégia saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental é classificada como:

A

facultativa.

B

facultativa e obrigatória.

C

obrigatória.

D

essencial e obrigatória.

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Q2396503

Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Peabiru - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Peabiru - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q2396503 Legislação Federal

Em 2023, a lei nº 11.350 de 2006, passou a ser denominada:

A

Lei Saúde Brilhante.

B

Lei Ruth Brilhante.

C

Lei Saúde Básica.

D

Lei do Agente de Saúde.

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Q2383967

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Camocim de São Félix - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |

Q2383967 Legislação Federal

O ACS, o agente comunitário de saúde, é um profissional técnico, que deverá exercer seu trabalho comunitário de forma

A

constante, envolvente, acreditável, formalizada e de fácil acesso para os diálogos.

B

coerente e confrontável aos problemas setoriais na dinâmica do atendimento.

C

confortável, salutar, reservada e com resoluções únicas dos problemas diferenciais familiares.

D

responsável, justa, honesta e com competência compromissora na atuação labutar.

E

pautável, agraciadora, clamorosa e digna de resolver as mais difíceis dificuldades.

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Q2639540

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q2639540 Legislação Federal

Conforme estabelecido na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a administração pública somente poderá rescindir unilateralmente o contrato do Agente Comunitário de Saúde ou do Agente de Combate às Endemias, de acordo com o regime jurídico de trabalho adotado, na ocorrência de qual das seguintes hipóteses?

A

Necessidade de aumento de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei nº 9.801, de 14 de junho de 1999.

B

Prática de falta leve, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

C

Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.

D

Insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos três recursos hierárquicos dotados de efeito suspensivos, que serão apreciados em cinco dias.

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Q2563944

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Maracanaú - CE Prova: IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente de Combate às Endemias |

Q2563944 Legislação Federal

Com base na Lei nº11.350/2006 e suas alterações, que regulamentam as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, assinale a alternativa correta.

A

As condições climáticas, da área geográfica onde o Agente de Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias atuam, serão consideradas na definição do horário para o cumprimento da jornada de trabalho.

B

Os Agentes Comunitários de Saúde somente deverão fazer a visita domiciliar de famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade, estimulando-as a procurar os serviços de saúde ou similares, somente a nível individual, não coletivo, sendo famílias problemáticas e precisar resolver seus problemas com urgência.

C

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias devem ter sua atenção voltada para a realização de visitas domiciliares com a finalidade de identificar problemas e encaminhar para os serviços competentes, que são os únicos a terem o papel de trabalhar a educação em saúde e prevenção de doenças.

D

Não morar na área de atuação ou declarar endereço errôneo de moradia, não é motivo de rescisão de contrato de trabalho do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

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Q2431371

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente Comunitário de Sáúde |

Q2431371 Legislação Federal

O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde já era regulamentado, nos termos da Lei n.° 11.350/06, em que seu trabalho seria exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional. Entretanto, recentemente (Lei n.° 14.536/23), esses profissionais passaram a ser reconhecidos como:

A

Profissionais de mercado, sem profissões regulamentadas.

B

Profissionais de saúde, sem profissões regulamentadas.

C

Profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

D

Profissionais com aptidão para trabalhar na área social.

E

Profissionais de mercado, com profissões regulamentadas.

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Q2431364

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente Comunitário de Sáúde |

Q2431364 Legislação Federal

São consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde (Lei n.° 11.350/06), em sua área geográfica de atuação, conforme o modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, dentre essas atividades, marque a alternativa correta:

A

Detalhamento das visitas domiciliares, sem coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde.

B

Realização de visitas domiciliares esporádicas para acolhimento e acompanhamento.

C

Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

D

Detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, sem finalidade específica.

E

Desmobilização da comunidade e a falta de estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional.

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Q2429908

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Augusto Corrêa - PA Provas: FADESP - 2023 - Prefeitura de Augusto Corrêa - PA - Agente Comunitário de Saúde | FADESP - 2023 - Prefeitura de Augusto Corrêa - PA - Agente de Combate às Endemias |

Q2429908 Legislação Federal

A Lei nº 11.350, de 05/10/2006, estabelece as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. Sobre o exercício das atividades desses agentes, nos termos dessa lei, é correto afirmar o seguinte:

A

ambos os agentes têm como atribuição específica o exercício de atividades de vigilância em saúde, prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias.

B

quando os agentes forem admitidos por empresas de serviços complementares de atenção à saúde, poderão exercer suas atividades tanto no SUS como no âmbito da empresa contratada.

C

ocorrerá exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.

D

suas atividades serão complementadas com o registro mensal dos fatores de risco referentes à segurança e à saúde do trabalhador, como uso de equipamentos de proteção individual e a realização dos exames de saúde ocupacional.

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Q2345855

Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Técnico em Saúde – Zoonoses |

Q2345855 Legislação Federal

O ACE é um profissional que possui atribuições específicas. Leia as assertivas que seguem sobre essas atribuições e classifique-as em verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde.
( ) Promoção de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, interagindo com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de Atenção Básica.
( ) Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável.
( ) Divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas, e realização de visita domiciliar periódica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as assertivas de cima para baixo.

A

F, V, F, V.

B

V, V, V, F.

C

V, V, V, V.

D

F, F, V, F.

E

V, F, V, F.

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Q2344007

Ano: 2023 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Horizonte - CE Prova: ICECE - 2023 - Prefeitura de Horizonte - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q2344007 Legislação Federal

No processo de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem sido um personagem muito importante realizando a integração dos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde com a comunidade. Sobre as atribuições do ACS é correto o que se afirma em:

A

A atividade do ACS deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do ACS, com priorização para população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.

B

Deve realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares.

C

Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, e encaminhar os usuários para o serviço especializado da capital.

D

Aferir a pressão arterial e a medição da glicemia capilar, inclusive no domicílio, com o objetivo de promover saúde e prevenir doenças e agravos, independente do treinamento prévio e supervisão, mostrando sua proatividade.

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Q2344004

Ano: 2023 Banca: ICECE Órgão: Prefeitura de Horizonte - CE Prova: ICECE - 2023 - Prefeitura de Horizonte - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q2344004 Legislação Federal

Conforme descrito na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são atribuições comuns do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE):

A

Implementar e manter atualizados rotinas, protocolos e fluxos relacionados a sua área de competência na Unidade Básica de Saúde (UBS).

B

Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.

C

Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais.

D

Conhecer o funcionamento das ações e serviços do seu território e orientar as pessoas quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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