Questões de Legislação Federal - Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental para Concurso
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I. Considera-se ato de alienação parental, nos termos da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
II. A violência sexual contra a mulher inclui qualquer conduta que, entre outros aspectos, a constranja a presenciar ou a manter relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça ou outros meios.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A prática de ato de alienação parental prejudica a realização de afeto nas relações com o genitor.
II. Apresentar falsa denúncia contra o genitor para obstar a convivência dele com a criança é um ato de alienação parental.
Marque a alternativa CORRETA: