Questões de Legislação Federal - Lei n° 6.496 de 1977 para Concurso

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Q1176387
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica , Lei n° 6.496 de 1977 , Lei nº 6.838 de 1980 - Prazo Prescricional para a Punibilidade de Profissional Liberal, por Falta Sujeita a Processo Disciplinar, a ser Aplicada por Órgão Competente ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista Administrativo |
Q1176387 Legislação Federal
Quanto às Leis n.º  5.194/1966, n.º  6.496/1977 e n.º 6.838/1980,  julgue o item.
Todo processo disciplinar paralisado há mais de dois anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado.
Alternativas
Q1176383
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica , Lei n° 6.496 de 1977 , Lei nº 6.838 de 1980 - Prazo Prescricional para a Punibilidade de Profissional Liberal, por Falta Sujeita a Processo Disciplinar, a ser Aplicada por Órgão Competente ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista Administrativo |
Q1176383 Legislação Federal
Quanto às Leis n.º  5.194/1966, n.º  6.496/1977 e n.º 6.838/1980,  julgue o item.
Os Conselhos Regionais recolherão ao Conselho Federal a quota de participação a cada trimestre subsequente ao da arrecadação.
Alternativas
Q1156445
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica , Lei n° 6.496 de 1977 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista de Sistemas | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Advogado | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Contador | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Analista Administrativo |
Q1156445 Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.


A conduta do profissional que empresta seu nome a empresas executoras de obras e serviços sem ter participado é irregular, mas não caracteriza exercício ilegal da profissão.

Alternativas
Q1028578
Legislação Federal Lei n° 6.496 de 1977 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - Advogado | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - Contador | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - T.I | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Agrônomo | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Eletricista | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Mecânico |
Q1028578 Legislação Federal

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.


Na hipótese de sua insolvência, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia responderá, subsidiariamente, por dívida da Mútua.

Alternativas
Q1028577
Legislação Federal Lei n° 6.496 de 1977 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - Advogado | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - Contador | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista - T.I | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Agrônomo | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Eletricista | Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Mecânico |
Q1028577 Legislação Federal

Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.


Entre os benefícios assegurados pela Mútua, estão previstos auxílios pecuniários, temporários e reembolsáveis aos associados comprovadamente necessitados, por falta de trabalho ou invalidez ocasional.

Alternativas
Respostas
61: E
62: E
63: E
64: E
65: C
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