Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.294 de 1996 - restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas em legislação federal
Foram encontradas 5 questões
A propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão somente será permitida entre as ___________ e as seis horas e ____________ associar o produto ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas.
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
É proibido o uso de cigarros, charutos ou qualquer outro
produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em
recinto coletivo fechado, privado ou público.
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
A propaganda de bebidas alcoólicas não poderá associar
o produto ao desempenho saudável de qualquer
atividade, à condução de veículos e a ideias de maior
êxito ou sexualidade das pessoas.
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.
É vedada a utilização de trajes esportivos, relativamente
a esportes olímpicos, para veicular a propaganda de
produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos
e terapias.
Conheça nossos planos