Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
Foram encontradas 325 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099941
Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 3º , a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola,
é componente curricular obrigatório da educação básica,
sendo sua prática facultativa ao aluno que, entre outros,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Assistente de Gestão Escolar |
Q2099940
Legislação Federal
A educação básica, nos níveis fundamental e médio,
será organizada de acordo com algumas regras comuns.
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 24, inciso V, a
verificação do rendimento escolar observará o seguinte
critério, entre outros: “avaliação______ e________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos______ sobre os________ e dos resultados ao longo
do período sobre os de eventuais provas finais”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
Q2098123
Legislação Federal
As diretrizes e bases da educação nacional foram estabelecidas na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o
disposto nessa legislação.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085837
Legislação Federal
A Constituição traz em seu Art. 205 que: “a educação, direito
de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” e enquanto atividade do Estado, torna-se instrumento de concretização do programa constitucional, sendo este acesso às
políticas educacionais, direito de cada cidadão”.
(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar __________________; e oferecer, _______________ o ensino _______________ a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
(BRASIL, 1988.) A Constituição Federal estabelece e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) reafirma que a educação é dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento do educando. A LDB, segundo Saviani (2008, p. 2) é “[...] a lei maior da educação no país, por isso chamada, quando se quer acentuar sua importância, de “carta magna da educação”. É a lei que define “[...] as linhas mestras do ordenamento geral da educação brasileira”. Sobre as informações expostas e considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabe aos Estados assegurar __________________; e oferecer, _______________ o ensino _______________ a todos que o demandarem.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Q2085836
Legislação Federal
A Constituição Federal assegura que a educação é um direito
de todos; logo, o professor precisa realizar o seu trabalho na
perspectiva de atingir a equidade da turma, assumindo o
compromisso com a aprendizagem de todos. É necessário
transformar a realidade nas escolas como forma de resposta
à sociedade que vem questionando o seu papel, em detrimento do perfil dos profissionais que estamos formando.
Então, cabe ao professor a responsabilidade em formar pessoas aptas a fazer uma leitura crítica de sua realidade, em
razão das necessidades impostas pela sociedade. A atual
LDB (Lei nº 9.394/1996 e o Projeto Político-Pedagógico (PPP)
dispõem sobre a avaliação da aprendizagem. A avaliação da
aprendizagem existe para garantir a qualidade da aprendizagem do aluno. Conforme Luckesi (1989), “avaliar é um julgamento de valor sobre manifestações relevantes da realidade, tendo em vista a tomada de decisão”. Sobre as informações dadas e considerando o exposto na LDB Art. 24, “a
avaliação deverá ser ________________ do desempenho do
aluno, com prevalência dos aspectos _____________ sobre
os _____________ e dos resultados ______________ o (do)
período letivo sobre os de eventuais provas ____________
.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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