Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal
Foram encontradas 373 questões
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Londrina - PR
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
Prefeitura de Londrina - PR - 2021 - Prefeitura de Londrina - PR - Professor de Educação Básica |
Q1892890
Legislação Federal
Texto associado
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na
educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para
atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais
e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de
ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e
material didático também será estendido a todas as
etapas da educação básica.”
Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partirdo-4-anos-de-idade
Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue o item :
A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para as
crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos e com o corte
etário, todas as crianças com seis anos, estão
matriculadas no 1° (primeiro) ano do Ensino Fundamental.
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Londrina - PR
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
Prefeitura de Londrina - PR - 2021 - Prefeitura de Londrina - PR - Professor de Educação Básica |
Q1892889
Legislação Federal
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 31, prevê a organização da Educação Infantil, estabelecendo regras comuns que todas as instituições de Educação Infantil devem seguir. Considerando o exposto, julgue o item :
Em relação a avaliação, é necessário expedir
documentação que permita atestar os processos de
desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção,
mesmo para o Ensino Fundamental.
Ano: 2021
Banca:
Prefeitura de Londrina - PR
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
Prefeitura de Londrina - PR - 2021 - Prefeitura de Londrina - PR - Professor de Educação Básica |
Q1892888
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, julgue o item:
A Educação Infantil, primeira etapa da educação
básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral
da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual, social e emocional,
complementando a ação da família e da comunidade.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivoti - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Professor - Educação Infantil |
Q1882489
Legislação Federal
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), no seu artigo 31,
trata da Educação Infantil, estabelecendo, dentre outras organizações, que a avaliação se dará
“mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção,
mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)”. A respeito do
processo de avaliação na Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras,
ou F, se falsas.
( ) Pode-se considerar como instrumentos de avaliação nesta etapa: observação, participação, portfólio e relatório.
( ) Os momentos de brincadeira e interações entre as crianças não devem ser considerados no momento da observação.
( ) A utilização de provinhas é a prática mais indicada para avaliar os alunos em todos os grupos etários na Educação Infantil.
( ) Deve-se considerar o contexto de aprendizagem, como o agrupamento de crianças, as atividades que foram propostas, o espaço no qual foi realizada, o material oferecido, entre outros.
( ) A avaliação será sempre da criança em relação a ela mesma e não comparativamente com outras crianças.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Pode-se considerar como instrumentos de avaliação nesta etapa: observação, participação, portfólio e relatório.
( ) Os momentos de brincadeira e interações entre as crianças não devem ser considerados no momento da observação.
( ) A utilização de provinhas é a prática mais indicada para avaliar os alunos em todos os grupos etários na Educação Infantil.
( ) Deve-se considerar o contexto de aprendizagem, como o agrupamento de crianças, as atividades que foram propostas, o espaço no qual foi realizada, o material oferecido, entre outros.
( ) A avaliação será sempre da criança em relação a ela mesma e não comparativamente com outras crianças.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875644
Legislação Federal
A efetivação do direito à educação depende de prestações
materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os
princípios que regem o ensino são
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873046
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à
consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se
destinam a
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873010
Legislação Federal
Sobre a incumbência dos Municípios em matéria de serviço público de educação, é correto afirmar, com base na
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864833
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os
pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o
rendimento dos estudantes menores.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864832
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
A democratização do ensino público na educação básica
revela-se na participação das comunidades escolar e
local.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864831
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
Aos docentes compete observar as estratégias de
recuperação de alunos de baixo rendimento consoante
diretrizes firmadas pelo município.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2021 - SEDF - Professor Substituto - Direito |
Q1864830
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.
O combate à evasão escolar é uma preocupação
recorrente e que encontra na adequação de condições
para o acesso e a permanência de estudantes
trabalhadores uma forma de prevenção.
Ano: 2021
Banca:
UFR
Órgão:
UFR
Provas:
UFR - 2021 - UFR - Administrador
|
UFR - 2021 - UFR - Contador |
UFR - 2021 - UFR - Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas |
Q1830128
Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
quanto aos diplomas expedidos por universidades estrangeiras, é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Bibliotecário |
Q1820950
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que
tange as responsabilidades da organização da
educação no país, assinale F no que for de
responsabilidade Federal, E do Estadual e M do
Municipal.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Dores do Indaiá - MG
Prova:
IBGP - 2021 - Prefeitura de Dores do Indaiá - MG - Bibliotecário |
Q1820946
Legislação Federal
De acordo com a LDB, a formação de docentes para
atuar na educação básica DEVERÁ ser de:
Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
IAPEN-AC
Provas:
IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Advogado
|
IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Assistente Social |
IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Psicólogo |
Q1811038
Legislação Federal
Conforme a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, marque a
alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
UFMT
Órgão:
UFMT
Prova:
UFMT - 2021 - UFMT - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
Q1809627
Legislação Federal
No âmbito da descentralização do processo educativo, a Lei n.º 9.394/96 representa um avanço ao dar certa
autonomia às instituições de educação no geral, flexibilizando também a gestão dos centros de ensino
superior. A respeito do exercício da autonomia, as universidades NÃO podem
Ano: 2021
Banca:
UFMT
Órgão:
UFMT
Prova:
UFMT - 2021 - UFMT - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
Q1809626
Legislação Federal
No exercício de sua autonomia, as universidades têm asseguradas atribuições. Sobre essas atribuições,
considere:
I. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos na Lei n.º 9.364/1996 (LDB), obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino. II. Submeter alterações de currículos dos seus cursos e programas ao Conselho Nacional de Educação (CNE). III. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais. IV. Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios estabelecidos somente com entidades públicas.
São atribuições:
I. Criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos na Lei n.º 9.364/1996 (LDB), obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino. II. Submeter alterações de currículos dos seus cursos e programas ao Conselho Nacional de Educação (CNE). III. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais. IV. Receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultante de convênios estabelecidos somente com entidades públicas.
São atribuições:
Q1801367
Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
analise as assertivas sobre as instituições de ensino superior.
I- O ano letivo regular deve coincidir com o ano civil, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. II- É obrigatória a publicação de informações sobre os cursos oferecidos, seus componentes curriculares, sua duração e corpo docente na página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino superior. III- Nos programas de educação a distância, será exigida frequência mínima de alunos e professores. IV- É obrigatória a oferta de cursos de graduação no período noturno pelas instituições públicas de ensino superior, garantida a necessária previsão orçamentária.
Estão corretas as assertivas
I- O ano letivo regular deve coincidir com o ano civil, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. II- É obrigatória a publicação de informações sobre os cursos oferecidos, seus componentes curriculares, sua duração e corpo docente na página específica na internet no sítio eletrônico oficial da instituição de ensino superior. III- Nos programas de educação a distância, será exigida frequência mínima de alunos e professores. IV- É obrigatória a oferta de cursos de graduação no período noturno pelas instituições públicas de ensino superior, garantida a necessária previsão orçamentária.
Estão corretas as assertivas
Q1785416
Legislação Federal
Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis
federais que regem a matéria,
Ano: 2021
Banca:
OMNI
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Provas:
OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Engenheiro Mecânico
|
OMNI - 2021 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Pedagogo |
Q1714475
Legislação Federal
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, Art. 12. Os estabelecimentos de ensino,
respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de
ensino, terão a incumbência de: Assinale a alternativa
que apresenta uma das incumbências sobre o artigo
citado acima;
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