Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de ...
Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue o item :
A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para as
crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos e com o corte
etário, todas as crianças com seis anos, estão
matriculadas no 1° (primeiro) ano do Ensino Fundamental.