Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso
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Q1628564
Legislação Federal
A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que as instituições
públicas de educação superior manterão órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da
comunidade institucional, local e regional, em obediência ao princípio da gestão
Q1628563
Legislação Federal
Nos termos da Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, a educação
superior abrangerá os cursos e programas de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído
Q1628414
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, toda instituição
de ensino superior deve divulgar informações aos interessados, antes de cada período letivo, sobre programas
dos cursos e demais componentes curriculares, por meio de publicação
Q1628413
Legislação Federal
A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que, na educação
superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando
houver, tem, no mínimo, o seguinte número de dias de trabalho acadêmico efetivo:
Q1621938
Legislação Federal
De acordo com o disposto na lei n° 9.394/96,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
analise os itens a seguir e assinale a alternativa
correta:
I - A educação especial será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. II - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Ill - A educação básica obrigatória é gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
I - A educação especial será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria. II - A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Ill - A educação básica obrigatória é gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
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