Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q931098 Legislação Federal
Dentre as responsabilidades expressas na LDB, são responsabilidades coletivas do grupo docente:
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Q931097 Legislação Federal
“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” A LDB regulamenta a
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Q931096 Legislação Federal
Nos termos da LBD, o Conselho Escolar
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Q930840 Legislação Federal

Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.


Estas diretrizes objetivam

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Q930836 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que
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Respostas
261: A
262: E
263: C
264: B
265: C