Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q793647 Legislação Federal
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 9.394/1996 (LDB), são cursos e programas abrangidos pela educação superior:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: IFB Órgão: IFB Prova: IFB - 2016 - IFB - Assistente Social |
Q776279 Legislação Federal
Analise as afirmativas abaixo e assinale a que não está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996):
Alternativas
Q758832 Legislação Federal
A educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:
Alternativas
Q725510 Legislação Federal
O Inciso VI do Artigo 24 da Lei Federal 9394/96 afirma que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência;
Alternativas
Q644315 Legislação Federal
Sobre a Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
281: A
282: D
283: E
284: D
285: B