Questões de Legislação Federal - Lei nº 9.456 de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares para Concurso
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2016
Banca:
PROFNIT
Órgão:
PROFNIT
Prova:
PROFNIT - 2016 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2017 |
Q1059964
Legislação Federal
Em relação à proteção de novas variedades de plantas, considere as assertivas:
I- As espécies de cultivares existentes na natureza e diferentes das demais podem ser protegidas.
II- Na proteção de cultivares é obrigatória a intervenção humana para a obtenção de uma nova variedade de planta.
III- Como opção ao registro no SNPC, pode-se requerer somente o Registro Nacional de Comercialização diretamente para a proteção das cultivares.
IV- A proteção de cultivares no Brasil é de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
Das assertivas apresentadas:
Q473777
Legislação Federal
Segundo a Lei n.º 9.456/97 (Lei de Proteção de Cultivares), é considerada uma cultivar a variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal que, entre outras características,
Conheça nossos planos