Questões de Concurso Sobre lei nº 9.973 de 2000 - dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários em legislação federal

Foram encontradas 8 questões

Q2025145 Legislação Federal
Para fins do Decreto n.o 3.855/2001, considera-se sistema de armazenagem como 
Alternativas
Q2025143 Legislação Federal
Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de 
Alternativas
Q2025136 Legislação Federal
A Lei n.o 9.973/2000 determina que a responsabilidade pelo fiel recebimento em depósito das mercadorias é de responsabilidade de 
Alternativas
Q2025135 Legislação Federal
À luz da Lei n.o 9.973/2000, julgue os itens a seguir.
I O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores correspondentes, para garantia do pagamento de armazenagem e demais despesas tarifárias. II O depositário não é obrigado, em nenhuma hipótese, a prestar informações sobre a emissão de títulos representativos do produto em fase de venda e sobre a existência de débitos que possam onerar o produto. III O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores correspondentes, para garantia do pagamento de comissões.
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q2025134 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.o 9.973/2000, 
Alternativas
Q2025133 Legislação Federal
Com base na Lei n.o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1987392 Legislação Federal
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 5.903/2006.
Alternativas
Q727042 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 3.855/2001, que regulamenta a Lei nº 9.973/2000, a qual dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: B
5: D
6: D
7: D
8: A