Questões de Legislação Federal para Concurso

Foram encontradas 18.483 questões

www.qconcursos.com
Q2544703
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: Instituto SEPROD Órgão: Prefeitura de Poço Verde - SE Prova: Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Assistente Administrativo |
Q2544703 Legislação Federal
Em consonância com a Lei de Acesso à Informação - Lei n.º 12.527/2011 associe o respectivo conceito com seu significado legal correspondente:

1. Informação
2. Documento
3. Informação sigilosa

( ) Unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato. 
( ) É submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
( ) Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

Assinale a ordem correta da associação acima:
Alternativas
Q2544702
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2023 Banca: Instituto SEPROD Órgão: Prefeitura de Poço Verde - SE Prova: Instituto SEPROD - 2023 - Prefeitura de Poço Verde - SE - Assistente Administrativo |
Q2544702 Legislação Federal
Conforme disposições da Lei de Acesso à informação - Lei n.º 12.527/2011 uma informação considerada como 'secreta' tem prazo máximo de restrição de:
Alternativas
Q2543883
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2024 Banca: SEAD-GO Órgão: SEAD-GO Prova: SEAD-GO - 2024 - SEAD-GO - Vigilante Penitenciário |
Q2543883 Legislação Federal
Considerando “[...] os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil”, estabelecidos por intermédio da Resolução Conjunta n.º 1, de 15 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, assinale abaixo a assertiva incorreta.
Alternativas
Q2543497
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543497 Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 13.022/2014, está correto afirmar:
Alternativas
Q2543496
Legislação Federal Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais ,
Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543496 Legislação Federal
É um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: D
5: A
www.qconcursos.com