Questões de Legislação Federal para Concurso

Foram encontradas 18.483 questões

www.qconcursos.com
Q2543495
Legislação Federal Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ,
Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543495 Legislação Federal
São diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, exceto:
Alternativas
Q2543171
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Analista Judiciário - Contador |
Q2543171 Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal. Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a, EXCETO:
Alternativas
Q2542390
Legislação Federal Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542390 Legislação Federal
Assinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema. 
Alternativas
Q2541989
Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying ,
Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Soledade - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Soledade - PB - Orientador Educacional |
Q2541989 Legislação Federal

A intimidação sistemática, objeto da Lei nº 13.185/2015, manifesta-se através de:


I- Uso de instrumentos próprios da rede mundial de computadores para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.

II- Isolamento social consciente e premeditado.

III- Ataques físicos.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q2541932
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: PRODEST-ES Provas: IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Infraestrututa de TIC | IBADE - 2024 - PRODEST-ES - Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
Q2541932 Legislação Federal
Prazo máximo de restrição de acesso à uma informação classificada como secreta:
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: A
9: D
10: D
www.qconcursos.com