Questões de Legislação Federal para Concurso

O Estatuto da Igualdade Racial reconhece como esporte nacional a prática de:

O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS – e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Sobre o Decreto nº 6.833/2009 é correto afirmar, EXCETO:

Conforme o Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, a extensão universitária é o processo educativo, cultural e científico, que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e viabiliza a integração entre a UFRR e a sociedade. São princípios que regem a extensão universitária: 

Segundo Regimento Geral da Universidade Federal de Roraima, além dos casos previstos na legislação, o ocupante da carreira de magistério poderá afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, em razão da atividade docente:

I. para aperfeiçoamento exclusivamente em instituição nacional;
II. para comparecer a congressos ou reuniões relacionados com a atividade acadêmica;
III. para prestar colaboração à outra instituição privada de ensino, mediante convênio em que se fixará o objeto no qual colaborará, a duração do afastamento e a forma de apropriação dos resultados;
IV. para participar de órgãos de deliberação coletiva ou outros relacionados com as funções acadêmicas;

Está INCORRETO o que se afirma em:

Nos termos do Estatuto da Universidade Federal de Roraima assinale a alternativa CORRETA sobre o Corpo Técnico Administrativo: