Questões de Legislação Federal para Concurso

Foram encontradas 23.307 questões

Q3056713 Legislação Federal

Com base na Lei n.º  5.524/1968, julgue o item.


É  lícito  ao  técnico  industrial  de  nível médio  orientar  e  coordenar a execução  dos  serviços  de manutenção  de  equipamentos e instalações. 

Alternativas
Q3056618 Legislação Federal
No contexto do procedimento de acesso à informação, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Não sendo possível o acesso imediato, o prazo ordinário para resposta deverá ser de até quantos dias?
Alternativas
Q3055884 Legislação Federal
Um servidor, após aprovação em concurso público, assumiu cargo em carreira inicial de instituição financeira. Após ter realizado diversos cursos de aprimoramento e aproveitando as oportunidades, logrou assumir função gerencial de primeiro nível. Segundo o regulamento interno da instituição, o acesso aos níveis gerenciais superiores está vinculado ao cumprimento de metas e adequação à legislação federal, que busca ampliar as oportunidades para todas as etnias.

Nos termos da Lei nº 12.288/2010, a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade de  
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Q3055875 Legislação Federal
Um empresário, que pretende investir no norte do Brasil, auscultou diversas pessoas para obter informações dos melhores locais e municípios para aportar capital próprio e de terceiros. Verifica, através do uso de informações bancárias, fornecidas por amigos integrantes de instituições financeiras, que existem vários projetos em curso com polpudo financiamento estatal e que levarão as regiões beneficiadas a um surto de crescimento econômico.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, as revelações de informações obtidas em decorrência do trabalho violam o princípio da 
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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-MG Prova: Quadrix - 2022 - CRT-MG - Videomaker |
Q3055735 Legislação Federal

A  respeito  das  disposições  da  Lei  n.º   13.639/2015  e  dos  Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.


O  exercício  das  funções  da  Diretoria  Executiva  e  da  função  de  conselheiro  dos  Conselhos  Regionais  dos  Técnicos  Industriais  será  considerado  como  prestação  de serviço público relevante e não será remunerado. 

Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: A
44: E
45: C