Prova paraFGV - 2024 - TJ-SC - Juiz Substituto - Edital nº 44

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Sentença

Recursos

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Competência no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Liquidação de Sentença

Teoria Geral da Prova

Demais Legislações Extravagantes

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Assistência Social no Serviço Social

Antijuridicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Penas privativas de liberdade

Medida de segurança

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Inquérito Policial

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Constituições Estaduais

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Repartição das Receitas Tributárias

Administração Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina