Questões de Legislação Federal - Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE para Concurso

Foram encontradas 5 questões

Q2221647 Legislação Federal
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma contratação integrada.
Alternativas
Q2221645 Legislação Federal
Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.


As contratações públicas podem ser realizadas junto a pessoas físicas, jurídicas ou consórcios de pessoas jurídicas, desde que estas não se enquadrem como micro e pequenas empresas (MPEs)
Alternativas
Q2134112 Legislação Federal
De acordo com o Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, o inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais assumidas dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente o contrato, sem prejuízo de outras penalidades previstas no instrumento convocatório ou no contrato, inclusive a suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sistema SEBRAE por prazo
Alternativas
Q119197 Legislação Federal
A prestação de garantia dos contratos no sistema SEBRAE, fixados no Regulamento de Licitações e Contratos, deve ser em
Alternativas
Q119196 Legislação Federal
Marque a alternativa ERRADA quanto aos contratos, fixada no Regulamento de Licitações e Contratos do sistema SEBRAE.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: D
4: C
5: E