Questões de Legislação Federal - Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT para Concurso

Foram encontradas 29 questões

Q525585 Legislação Federal
Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.


É vedado às organizações religiosas doarem itens a pessoas presas.


Alternativas
Q525582 Legislação Federal
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.


O cartão nacional de saúde deve ser emitido para todas as pessoas privadas de liberdade que não o possuam, independentemente do regime prisional a que estejam submetidas.


Alternativas
Q525581 Legislação Federal
No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.


É garantido às mulheres presas o direito a consulta ginecológica, com periodicidade determinada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Alternativas
Q525233 Legislação Federal
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.


Embora a legislação em vigor represente avanços no que concerne aos direitos da população LGBT, as normas penais pertinentes ainda não preveem visita íntima para esse segmento.


Alternativas
Q525232 Legislação Federal
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.


As pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para unidades prisionais masculinas ou femininas, de acordo com seu sexo biológico.


Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: C
19: E
20: E