Questões de Concurso Sobre resolução conjunta nº 1 de 2014 - conselho nacional de política criminal e penitenciária e do conselho nacional lgbt em legislação federal

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Q525231
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 |
Q525231 Legislação Federal
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.


Em razão de sua segurança e vulnerabilidade, travestis e gays em situação de privação de liberdade, quando em unidades prisionais masculinas, podem ser transferidas compulsoriamente para espaços de vivência específicos.


Alternativas
Q525229
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 |
Q525229 Legislação Federal
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.


A resolução em questão tem como objetivo estabelecer parâmetros para o acolhimento da população LGBT em privação de liberdade no Brasil e fundamenta-se na Constituição Federal, em instrumentos internacionais e na legislação brasileira pertinente. 


Alternativas
Q525228
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 |
Q525228 Legislação Federal
Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.


De acordo com a referida resolução, a sigla LGBT refere-se à população composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.


Alternativas
Q524936
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Provas: CESPE - 2015 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - DEPEN - Enfermagem | CESPE - 2015 - DEPEN - Farmácia | CESPE - 2015 - DEPEN - Pedagogia | CESPE - 2015 - DEPEN - Psicologia | CESPE - 2015 - DEPEN - Terapia Ocupacional | CESPE - 2015 - DEPEN - Serviço Social |
Q524936 Legislação Federal
Jonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões físicas do policial responsável por sua escolta, e, em seguida, foi acomodado em cela separada. Após um mês de prisão, realizou-se a primeira avaliação médica de Jonas. 

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de liberdade no sistema prisional.

A acomodação de Jonas, em cela separada foi um procedimento correto, uma vez que o preso ainda não havia recebido atendimento médico.
Alternativas
Q524907
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente e Técnico - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 3 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 2 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 4 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 6 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 7 |
Q524907 Legislação Federal
      Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional. 

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.

A realização de revista pessoal em Rafael dependerá de autorização expressa de Joana, que, caso autorize esse procedimento, deverá estar presente durante a sua execução.

Alternativas
Q524906
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente e Técnico - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 3 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 2 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 4 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 6 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 7 |
Q524906 Legislação Federal
Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional. 

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.

Se houver motivos para suspeita, os agentes penitenciários poderão exigir que Joana retire peças de roupa que estiver vestindo para passar por revista pessoal antes de entrar no estabelecimento.

Alternativas
Q524889
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente e Técnico - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 3 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 2 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 4 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 6 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 7 |
Q524889 Legislação Federal
Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).


Promover a cidadania e a inclusão das pessoas privadas de liberdade, por meio da articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança, é uma das diretrizes da PNAISP.


Alternativas
Q1026080
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: IAPEN-AP Prova: FCC - 2018 - IAPEN-AP - Educador Social Penitenciário - Nível Médio |
Q1026080 Legislação Federal
Se condenada à prisão, segundo regra da Resolução Conjunta n° 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT − Acolhimento LGBT, a pessoa transexual masculina
Alternativas
Q943003
Legislação Federal Resolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Agente Prisional |
Q943003 Legislação Federal
De acordo com a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBT, as pessoas transexuais masculinas, no cumprimento de suas penas, devem ser encaminhadas para
Alternativas
Respostas
10: E
11: C
12: C
13: E
14: C
15: E
16: C
17: A
18: B
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