De acordo com a Resolução Conjunta nº 1/2014 do Conselho Na...

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere aos direitos à educação e à saúde nos estabelecimentos penais, julgue o item que se segue.O cartão nacional de saúde deve ser...
• Jonas ingressou no sistema prisional após ter sido condenado em processo criminal. No momento do ingresso, ele afirmou ter sofrido agressões...
• Considerando “[...] os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil”, estabelecidos por intermédio da Resolução Conjunta...
• Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional...
• Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto...