Questões de Legislação Federal - Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA para Concurso
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Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.
As câmaras especializadas são constituídas na primeira
sessão plenária ordinária do ano, de acordo com a
proposta de renovação do terço do Plenário aprovada
pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia.
Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.
No caso de renúncia ou de licença do
coordenador‐adjunto por período superior a dois meses,
o presidente da câmara especializada indicará
substituto, entre seus membros, para exercer a função.
Considerando o que dispõem o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.
A intimação observará a antecedência mínima de cinco
dias quanto à data de comparecimento.