Questões de Legislação Federal - Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA para Concurso

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Q2210317 Legislação Federal
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou um processo, esse processo será:
Alternativas
Q2210316 Legislação Federal
A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Especializada no prazo de:
Alternativas
Q2210315 Legislação Federal
Com relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o:
Alternativas
Q2209325 Legislação Federal
O ato processual que instaura o processo administrativo, indicando a legislação infringida e expondo os fatos ilícitos constatados, de acordo com a Resolução nº 1.008/2004, é denominado:
Alternativas
Q2206654 Legislação Federal
Conforme disposto na Resolução CONFEA nº 1.007/2003, em relação ao pagamento da anuidade, durante o período de suspensão do registro, o profissional:
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: B
9: A
10: A