Questões de Concurso
Sobre cheque em conhecimentos bancários
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Texto 4 para responder as questões 44 e 45.
O Conselho Profissional Exemplo (CPE) possui uma contacorrente no Banco dos Conselhos S/A. No dia 1o de novembro, ao consultar o extrato bancário, foram verificadas as ocorrências a seguir.
I. Um cheque de 1.600 reais, recebido de um evento realizado, depositado no dia 22 de outubro e devolvido por insuficiência de fundos.
II. Cheques emitidos a terceiros, referentes ao parcelamento de um serviço prestado ao CPE, que não foram apresentados e nem compensados, no valor total de 3 mil reais.
III. Taxas e tarifas bancárias, no valor de 500 reais, debitadas no extrato bancário, mas ainda não contabilizadas pelo CPE.
IV. Créditos recebidos de duplicatas (boletos bancários), em outubro, no valor de 50 mil reais, referentes à anuidade dos profissionais registrados, mas não identificados e baixados no sistema de informações do CPE.
Diante disso, o diretor financeiro do CPE solicitou que fosse realizada uma conciliação bancária, verificadas as divergências porventura existentes e promovidos os registros pertinentes.
O cheque emitido em praça diferente daquela do banco sacado tem prazo de apresentação de até 60 dias.
Em caso de conta-corrente conjunta, a emissão de cheque sem a necessária provisão de fundos acarretará a inscrição de todos os titulares da conta no CCF.
A instituição financeira é obrigada a fornecer, gratuitamente, até dez folhas de cheques por mês ao correntista que reúna os requisitos legais para o uso desse documento
Caso um cheque fique bloqueado por motivo de compensação por prazo superior ao regulamentado, o valor depositado deve ser remunerado, por dia de excesso, pela taxa de juros equivalente à taxa referencial do SELIC
No que diz respeito a operações bancárias, julgue o próximo item.
É requisito de validade do cheque conter a ordem
incondicional de pagar quantia determinada à vista.
Acerca de títulos de crédito, julgue o item a seguir.
O prazo de apresentação de um cheque para pagamento é de
seis meses, a contar da data de sua emissão.
Acerca de títulos de crédito, julgue o item a seguir.
Caso um cheque seja apresentado para pagamento em data
anterior à que nele esteja estipulada, ele deverá ser devolvido
pela instituição financeira, mesmo que a conta sacada disponha
de saldo suficiente para honrá-lo.
Julgue o item seguinte, acerca dos serviços de compensação de cheques e outros títulos.
A Centralizadora da Compensação de Cheques (COMPE),
sistema operado pelo Banco do Brasil S.A., é responsável pela
compensação interbancária de cheques.
Determinado banco comercial incluiu o nome de um cliente no cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF), visto que, na segunda apresentação do cheque por seu credor, o cliente não possuía recursos suficientes em conta para a liquidação da obrigação. Posteriormente, o cliente pagou a obrigação ao credor e ficou de posse do cheque emitido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Comprovado o cumprimento da obrigação ao credor, o banco
em questão deverá comandar a exclusão do nome do cliente do
CCF dentro do prazo de cinco dias úteis, contados da data da
entrega do pedido do cliente.
Determinado banco comercial incluiu o nome de um cliente no cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF), visto que, na segunda apresentação do cheque por seu credor, o cliente não possuía recursos suficientes em conta para a liquidação da obrigação. Posteriormente, o cliente pagou a obrigação ao credor e ficou de posse do cheque emitido.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
A exclusão do nome do cliente do CCF ocorrerá mediante sua
solicitação ao administrador do cadastro, a quem, para
comprovar o cumprimento da obrigação, apresentará o cheque
que tenha motivado a inclusão do seu nome naquele cadastro.