Questões de Concurso Sobre sistema de pagamentos brasileiro em conhecimentos bancários

Com poucas exceções, os títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional são emitidos escrituralmente, isto é, sob a forma de registros eletrônicos. Esses títulos emitidos em papel são fisicamente custodiados por bancos autorizados.

A CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados, títulos públicos estaduais e municipais e títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional, de que são exemplos os títulos relacionados com empresas estatais extintas, com o Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) e com a dívida agrária (TDA).

B A CETIP é depositária principalmente de títulos de renda fixa privados - CDB, RDB, depósitos interfinanceiros (DI), letras de câmbio (LC), letras hipotecárias (LH), debêntures e commercial papers -, de títulos públicos estaduais e municipais e de títulos representativos de dívidas de responsabilidade do Tesouro Nacional.

B O SELIC é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo BACEN. Nessa condição, processa a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia desses títulos. Processa também a liquidação das operações definitivas e compromissadas realizadas em seu ambiente, conforme denominação utilizada em relatórios do Bank for International Settlements (BIS).

Os ativos e contratos registrados na CETIP representam quase a totalidade dos títulos e valores mobiliários privados de renda fixa, além de derivativos, dos títulos emitidos por estados e municípios e do estoque de papéis utilizados como moedas de privatização, de emissão do Tesouro Nacional.