Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal, normas e resoluções do confef em educação física

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O CONFEF será composto de vinte conselheiros titulares e de oito suplentes. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

É vedado aos CREFs publicar a relação dos profissionais e das pessoas jurídicas neles registrados. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Compete ao CONFEF organizar e promover a eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os CREFs são dotados de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

A pretensão de punição do profissional de educação física com a aplicação de sanção disciplinar prescreverá no prazo de dois anos, contado da data de ocorrência do fato que a ensejou, exceto para os casos de abuso ou assédio moral ou sexual, nos quais o prazo será contado da data de início do processo disciplinar.  

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Caberá a interposição de recurso ao Conselho Federal de Educação Física de todas as decisões proferidas pelos Conselhos Regionais de Educação Física.  

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal de Educação Física serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos pela maioria absoluta. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Os conselheiros do Conselho Federal de Educação Física serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e facultativo dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Educação Física. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Compete aos Conselhos Regionais de Educação Física organizar, disciplinar e manter atualizado o registro dos profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem para exercer atividades de educação física na região.

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O Regimento Interno do Conselho Federal de Educação Física será elaborado pelo Ministério do Esporte, sob a supervisão do presidente da República. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Compete ao profissional de educação física coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos e projetos, bem como prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades físicas e do desporto. 

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais portadores de diploma obtido em curso de educação física, oficialmente autorizado ou reconhecido, expedido por instituição de ensino superior nacional. 

A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.

O Decreto n.º 69.450/1971 considerou a educação física como atividade que, por seus meios, processos e técnicas, visa desenvolver e aprimorar as forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando, com ênfase na aptidão física.