Questões de Educação Física - Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF para Concurso

Quanto à Resolução n.º 434/2021 e à Resolução n.º 477/2023, julgue o item.

A pessoa jurídica registrada que pretenda executar atividade na área de jurisdição de outro CREF fica obrigada a requerer, previamente, o visto de seu registro no referido CREF.

Quanto à Resolução n.º 434/2021 e à Resolução n.º 477/2023, julgue o item.

O registro junto ao sistema CONFEF/CREFs é obrigatório para o exercício das atividades de educação física e para a designação de profissional de educação física, exceto quando se tratar de profissional com diploma estrangeiro.

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

Será deferido preliminarmente o pedido de registro profissional acompanhado por documentação inidônea, cabendo ao interessado, no prazo de trinta dias, sanar as irregularidades apontadas, sob pena de cancelamento do registro. 

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

A baixa de registro profissional poderá ser interrompida a qualquer momento a requerimento do interessado instruído da identificação do número de registro original, sujeitando‑se às disposições normativas vigentes de recolhimento de obrigações pecuniárias.

Com base na Resolução CONFEF n.º 281/2015 e na Resolução n.º 344/2017, julgue o item.

Os pedidos de baixa e de cancelamento de registro profissional, juntamente aos documentos que lhes dão base, farão parte dos respectivos processos de registro dos profissionais, os quais serão objetos de exame e de julgamento pelo plenário do respectivo Conselho Regional de Educação Física (CREF).