Questões de Engenharia Civil - Edificação para Concurso
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Nessa figura, os elementos indicados com os números 1 e 2 são conhecidos, respectivamente, como
Ao fiscalizar o contrato de uma obra pública, o fiscal técnico fez as seguintes observações:
● a garantia contratual exigida no contratado era abusiva, pois representava 10% do valor do contrato;
● após o início da obra, o arquiteto indicado no processo licitatório para fins de comprovação de capacitação técnica e que seria o futuro responsável técnico pela obra foi substituído por um outro arquiteto recém-formado;
● houve atraso na execução da obra devido às chuvas ocorridas no período, segundo a construtora.
A respeito da situação apresentada, julgue o item a seguir, à luz da legislação vigente.
A exigência de garantia contratual de 10% é lícita, desde que
a obra seja de grande vulto e tenha alta complexidade.
Na visita à obra de construção de um prédio público, o fiscal observou os problemas a seguir, que foram notificados à contratada em documento oficial, com a solicitação de justificativas e providências:
● a área dentro do canteiro de obras, ao lado da área de armazenamento e onde ocorria a descarga dos vergalhões de aço, não se encontrava isolada;
● o local de execução da dobra e montagem das armaduras possuía lâmpadas de iluminação sem proteção contra impactos;
● as pontas verticais dos vergalhões já posicionados para concretagem estavam desprotegidas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
O diário de obras é o documento oficial para o registro das
solicitações da fiscalização à construtora.
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