Questões de Concurso Sobre engenharia de petróleo
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Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.
O serviço de transporte prestado pelo transportador é
remunerado por meio de tarifas de transporte, as quais
devem permitir que o transportador obtenha receita
suficiente para arcar com as despesas e os custos vinculados
à prestação do serviço de transporte e com as obrigações
tributárias.
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
A emissão dos documentos fiscais relativos às operações de
circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de
gás natural será realizada com base nas quantidades de gás
natural, efetivamente medidas nos pontos de recebimento e
de entrega, solicitadas pelos remetentes e destinatários, e
confirmadas pelos prestadores de serviço de transporte
dutoviário de gás natural, de acordo com o fluxo físico
movimentado.
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
O programa de integração social (PIS) e a contribuição para
financiamento da seguridade social (COFINS) incidem sobre
o serviço de transporte de gás natural sempre que houver
uma operação que gere receita, salvo isenções e benefícios
especificamente previstos em lei.
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A oferta importada de gás natural ingressa no mercado
brasileiro exclusivamente pela Bolívia, e o gás é
transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL).
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A maior parcela da produção nacional de gás natural do
Brasil é proveniente de campos marítimos, e a maior parte
desse volume é encontrada sob a forma de gás associado.
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
Desde 2016, a participação da Petrobrás na produção de gás
natural aumentou, o que representa elevação da concentração
de mercado.
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A oferta nacional de gás natural é representada pela
produção nacional, descontados o consumo nas atividades de
exploração e produção, as queimas e perdas, a reinjeção e a
absorção em unidades de processamento.
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
Os transportadores que operam em uma mesma área de
mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor
de área de mercado.
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
É considerado gasoduto de transporte aquele com origem ou
destino nas áreas de fronteira do território nacional,
destinado à movimentação de gás para importação ou
exportação.
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
O serviço de transporte interruptível é aquele sem garantia
firme de recebimento ou entrega de volumes de gás natural,
que pode ser interrompido pelo transportador nas situações
previstas em contrato.
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos
de comercialização, como também a vedação a cláusulas que
prejudiquem a concorrência.
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
As tarifas de transporte de gás natural são propostas e
aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, após consulta pública e de acordo com os
critérios por ela estabelecidos previamente.
Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.
O mercado organizado de gás natural refere-se
especificamente ao espaço físico destinado à negociação de
operações com gás natural por um conjunto determinado de
agentes autorizados a operar, por conta própria ou de terceiros.
Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.
O transportador deve construir, operar e manutenir os
gasodutos de transporte com independência e autonomia em
relação aos agentes que exerçam atividades concorrenciais
da indústria de gás natural.
Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.
A zona de balanceamento consiste na delimitação de
gasoduto ou sistema de transporte de gás natural na qual são
apurados os desequilíbrios entre os volumes injetados e
retirados de gás natural.
Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.
A atividade de transporte de gás natural deve ser exercida em
regime de permissão.
Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.
O consumidor livre é aquele que, nos termos das legislações
estaduais, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer
agente que realiza a atividade de comercialização do produto.
Julgue o item seguinte, a respeito da logística do gás natural.
O processamento do gás natural resume-se ao conjunto de
operações destinadas a permitir o seu transporte e distribuição.
Julgue o item seguinte, a respeito da logística do gás natural.
A regaseificação é o processo de transformação física do gás
natural, do estado gasoso para o estado líquido.
Julgue o item seguinte, a respeito da logística do gás natural.
A distribuição corresponde à movimentação do gás natural
dos pontos de produção até as concessionárias estaduais de
distribuição.
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