Questões de Engenharia de Petróleo - Regulamentação e Legislação de Petróleo para Concurso

Dentre os procedimentos de aplicação de penalidades sobre as infrações das disposições legais e dos termos do contrato de concessão do segmento petróleo e gás no Brasil, a associação correta entre o tipo de penalidade e sua causa é

A regulamentação brasileira para a medição de petróleo e gás natural é aplicável a todos os sistemas de medição em linha ou em tanques destinados a medir, computar e mostrar os volumes de petróleo e gás natural. Em relação aos volumes medidos para as importações e exportações de petróleo e gás natural, essas medições estão ligadas à categoria de medição

De acordo com a legislação brasileira, específica para a medição do petróleo e gás natural, os pontos de Medição Fiscal devem localizar-se imediatamente após a instalação do sistema de

Acerca das sessões deliberativas da Diretoria da ANP destinadas a resolver conflitos entre agentes econômicos da indústria do petróleo, analise as afirmativas a seguir.

I - A decisão proferida pela Diretoria da ANP nas situações em que não há acordo entre as partes em conflito possui força terminativa.

II - Os interessados possuem o direito de obter a transcrição da gravação das sessões deliberativas da Diretoria da ANP.

III - A Diretoria da ANP utilizará os casos já mediados pela Agência como precedentes para novas decisões.

IV - As sessões deliberativas serão sempre públicas.

Estão corretas as afirmativas

Qual das seguintes normas é frequentemente utilizada para assegurar a conformidade na construção e operação de gasodutos de acordo com os padrões internacionais?