Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) p...
Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue o próximo item.
A invasão é qualquer obra ou serviço que venha a ser
executado sobre a faixa de dutos, que possa causar riscos
imediatos ou futuros ao duto, e interferente é a pessoa física
ou jurídica responsável por uma interferência, assim
entendida a ocupação irregular por terceiros.
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Invasão é a ocupação irregular por Terceiros em Faixa de Duto ou em área legalmente titulada pelo proprietário do Duto.
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