Questões de Concurso
Sobre sistemas de gás em engenharia de petróleo
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Com base nos fundamentos tarifários da indústria do gás natural europeia, julgue o item seguinte.
A metodologia de cálculo da tarifa relativa ao transporte de
gás natural é o price-cap, ou preço-teto.
Com base nos fundamentos tarifários da indústria do gás natural europeia, julgue o item seguinte.
Para que as receitas da atividade de transporte de gás sejam
compatíveis com a sua manutenção, todos os custos
operacionais declarados pela empresa devem ser repassados
à tarifa.
Acerca de aspectos relativos à indústria de petróleo e gás natural, julgue o seguinte item.
O governo federal é o poder concedente do segmento de
distribuição local de gás canalizado, e, portanto, tem a
prerrogativa de definir os contratos de concessão, inclusive
suas cláusulas econômicas.
Acerca de aspectos relativos à indústria de petróleo e gás natural, julgue o seguinte item.
Os segmentos de transporte e distribuição de gás natural
possuem características de monopólio natural — ou seja, em
que a alocação eficiente dos recursos se dá quando apenas
um agente econômico presta o serviço; já o segmento de
produção pode ser realizado por diferentes empresas em
regime concorrencial.
Acerca de aspectos relativos à indústria de petróleo e gás natural, julgue o seguinte item.
A exploração é a etapa inicial da cadeia de gás natural,
consistindo no processo de pesquisa de acumulação de
hidrocarbonetos, tanto em bacias terrestres (onshore) como
em bacias marítimas (offshore), e a produção é o processo de
extração, recuperação e processamento do gás natural em
escala comercial.
Acerca de aspectos relativos à indústria de petróleo e gás natural, julgue o seguinte item.
No que diz respeito à verticalização dos segmentos da
indústria de gás natural, não há vedação à relação societária
direta ou indireta de controle ou de coligação entre
transportadores e empresas ou consórcio de empresas que
atuem ou exerçam funções nas atividades de exploração,
desenvolvimento, produção, importação, carregamento e
comercialização de gás natural.
Julgue o subsequente item, relativo aos mecanismos de oferta de capacidade.
Os serviços de transporte de gás natural serão oferecidos no
regime de contratação de capacidade por entrada e saída, e a
entrada e a saída de gás natural poderão ser contratadas de
forma independente uma da outra.
Julgue o subsequente item, relativo aos mecanismos de oferta de capacidade.
A capacidade de transporte de gás natural pode ser definida
como o volume máximo diário de gás natural que o
transportador pode movimentar nos pontos de entrada ou de
saída de um gasoduto ou sistema de transporte de
gás natural.
Julgue o subsequente item, relativo aos mecanismos de oferta de capacidade.
A oferta integral de capacidade disponível e capacidade
ociosa é obrigatória, por parte do transportador, na
contratação em modalidade firme, e facultativa nas
modalidades interruptível e extraordinária.
Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.
A base regulatória de ativos representa o conjunto de ativos
diretamente relacionados à atividade de transporte de gás
natural, e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) deverá autorizar a inclusão dos
ativos na base regulatória posteriormente à realização do
investimento por parte do transportador.
Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.
A receita máxima permitida corresponde ao valor, expresso
em reais por ano, que representa o total da receita bruta anual
a que um transportador tem direito pela prestação dos
serviços de transporte, com exceção da prestação do serviço
de transporte interruptível.
Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.
O serviço de transporte prestado pelo transportador é
remunerado por meio de tarifas de transporte, as quais
devem permitir que o transportador obtenha receita
suficiente para arcar com as despesas e os custos vinculados
à prestação do serviço de transporte e com as obrigações
tributárias.
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
A emissão dos documentos fiscais relativos às operações de
circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de
gás natural será realizada com base nas quantidades de gás
natural, efetivamente medidas nos pontos de recebimento e
de entrega, solicitadas pelos remetentes e destinatários, e
confirmadas pelos prestadores de serviço de transporte
dutoviário de gás natural, de acordo com o fluxo físico
movimentado.
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
O programa de integração social (PIS) e a contribuição para
financiamento da seguridade social (COFINS) incidem sobre
o serviço de transporte de gás natural sempre que houver
uma operação que gere receita, salvo isenções e benefícios
especificamente previstos em lei.
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
Na prestação de serviço de transporte de gás natural
intermunicipal ou interestadual, o imposto sobre a circulação
de mercadorias e serviço (ICMS) será devido ao estado onde
o transporte se iniciar.
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A oferta importada de gás natural ingressa no mercado
brasileiro exclusivamente pela Bolívia, e o gás é
transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL).
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A maior parcela da produção nacional de gás natural do
Brasil é proveniente de campos marítimos, e a maior parte
desse volume é encontrada sob a forma de gás associado.
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
Desde 2016, a participação da Petrobrás na produção de gás
natural aumentou, o que representa elevação da concentração
de mercado.
A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.
A oferta nacional de gás natural é representada pela
produção nacional, descontados o consumo nas atividades de
exploração e produção, as queimas e perdas, a reinjeção e a
absorção em unidades de processamento.
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.
Os transportadores que operam em uma mesma área de
mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor
de área de mercado.
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