Questões de Engenharia Florestal - Avaliação de Impacto Ambiental para Concurso
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De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.
O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva,
poderá delegar aos estados o licenciamento de
atividade com significativo impacto ambiental para
estados, Distrito Federal ou municípios, mediante
instrumento legal ou convênio.
De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.
O processo de licenciamento ambiental no Brasil
consiste em três etapas distintas: licença prévia;
licença de instalação; e licença de operação. Durante
a primeira etapa, é avaliado o impacto ambiental do
empreendimento, enquanto, na segunda etapa, são
analisadas as medidas mitigadoras e de compensação
ambiental. Finalmente, na terceira etapa, ocorrem
a fiscalização e o monitoramento das atividades do
empreendimento em relação ao meio ambiente.
Horizontes do solo se distinguem do material de origem inicial, como resultado de adições, perdas, translocações e transformações de energia e matéria, que ocorrem ao longo do tempo e sob a influência dos fatores clima, organismos e relevo. Sua identificação é importante para classificação e definição de manejo. Sobre os atributos e características específicos dos horizontes diagnósticos, é incorreto afirmar: