Questões de Concurso
Comentadas sobre política em atualidades
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O Vaticano e a Palestina assinaram um acordo histórico sobre os direitos da Igreja Católica nos territórios palestinos. A preparação do texto por uma comissão bilateral levou quinze anos. Embora o Vaticano se refira ao “Estado da Palestina" desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado.
O Estado de S.Paulo, 27/6/2015, p. A21 (com adaptações).
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, bem como o contexto geopolítico no qual este se insere, julgue o item a seguir.
As tensões no Oriente Médio se elevaram no pós-Segunda
Guerra Mundial, quando, por resolução das Nações Unidas,
decidiu-se pela partilha do território conhecido como Palestina,
para nele serem criados dois Estados: um judeu e outro, árabe.
Sobre o papel das redes sociais nos protestos ocorridos recentemente no mundo árabe, também conhecidos como "Primavera Árabe' ( 2010 - 2012), analise as afirmativas a seguir.
I. A rede mundial de computadores foi importante para mobilizar a população que exigia mais direitos individuais e uma forma de governo mais participativa.
II. Os “movimentos instantâneos" revelaram como as redes sociais podem dar mais força e visibilidade às demandas individuais e às dificuldades de controlar o ciberespaço.
III. A população insatisfeita fez uso das mídias sociais para marcar os encontros dos ativistas, disseminar informações sobre os protestos e armazenar e divulgar vídeos.
Assinale:
Com relação à sua coordenação em foros e organismos internacionais, o mecanismo privilegia a esfera da governança econômico-financeira e também a governança política. Na primeira, sua agenda confere prioridade à coordenação no âmbito do G-20, incluindo a reforma do FMI.
Na vertente política, defende a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança, de forma a melhorar a sua representatividade, em prol da democratização da governança internacional. Em paralelo, seus países-membro aprofundam seu diálogo sobre as principais questões da agenda internacional.
Cinco anos após a primeira Cúpula, em 2009, suas atividades internas já abrangem cerca de 30 áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, cultura, espaço exterior, think tanks, governança e segurança da Internet, previdência social, propriedade intelectual, saúde, turismo, entre outras.
Entre as suas vertentes mais promissoras, destaca-se a área econômico-financeira, tendo sido assinados dois instrumentos de especial relevo na VI Cúpula (Fortaleza, julho de 2014): os acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) – voltado para o financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em economias emergentes e países em desenvolvimento –, e do Arranjo Contingente de Reservas (ACR) – destinado a prover apoio mútuo aos seus membros em cenários de flutuações no balanço de pagamentos.
A coordenação política entre os seus membros se faz e continuará a ser feita sem elementos de confrontação com demais países. Está aberto à cooperação e ao engajamento construtivo com terceiros países, assim como com organizações internacionais e regionais, no tratamento de temas da atualidade internacional.
Sua última cúpula foi realizada em Ufá, Rússia, em julho de 2015. A Cúpula de Ufá foi marcada pela ratificação dos acordos constitutivos do Novo Banco de Desenvolvimento e do Arranjo Contingente de Reservas. Foram realizadas as primeiras reuniões do Conselho de Governadores e da Diretoria do Banco. Os entendimentos mantidos entre os seus Bancos Centrais durante a Cúpula tornaram o Arranjo Contingente de Reservas plenamente operacional. Os Líderes aprovaram em Ufá a "Estratégia para a Parceria Econômica", roteiro para a intensificação, diversificação e aprofundamento das trocas comerciais e de investimento entre os cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O texto acima refere-se:
O texto contextualiza o tema tratado na questão. Leia-o atentamente.
“Em sua mensagem ao Congresso Nacional na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta terça-feira (2 de fevereiro de 2016), que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Diante dos olhares de deputados e senadores, ela também pediu, entre outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para impor limites aos gastos públicos.”
(Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/dilma-le-mensagem-do-executivo-ao-congresso-nacional.html.)
O imposto que a presidente do Brasil defende que deve ser ativado incide diretamente sobre as
O novo Advogado Geral da União chama-se
Relacione os atuais Ministros da República Federativa do Brasil, conforme numeração do quadro abaixo, aos respectivos Ministérios, listados na Coluna 1.
Coluna 1
( ) Advocacia-Geral da União.
( ) Casa Civil.
( ) Cidadania.
( ) Controladoria-Geral da União.
( ) Economia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A notícia refere-se
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no dia 07 de maio, um decreto que altera regras sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição. O documento também trata das Forças Armadas e militares inativos.
(Fonte adaptada: http://www2.planalto.gov.br>acesso em 09 de maio de 2019)
O decreto regulamenta a Lei nº 10.826/03, destacando-se as principais mudanças:
I- Fixar quantidade de munições que poderão ser adquiridas, sem as quais o exercício do direito à posse e ao porte de arma seria esvaziado. Poderão ser adquiridas 5000 munições anuais por arma de uso permitido e 1000 para cada arma de uso restrito.
II- Garante o porte de arma as praças das Forças Armadas com estabilidade assegurada e garantia das condições do porte aos militares inativos.
III- Aprimoramento dos conceitos de armas de fogo, tanto de uso permitido, quanto de uso restrito.
Dos itens acima:
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu-se pela quarta vez nesta quinta-feira [21.02.19], para julgar os dois requerimentos que pedem que a Corte analise estas ações que têm sido amplamente discutidas pela sociedade brasileira. As quatro sessões dedicadas ao assunto só comportaram, contudo, os votos de quatro dos 11 ministros, e o julgamento foi interrompido sem data para recomeçar. Segundo o presidente do STF, Dias Toffolli, mais de 30 processos deixaram de ser votados pelo plenário nas duas últimas semanas.
(El Pais – https://bit.ly/2E4c516 – Acesso em 01.05.19. Adaptado)
O julgamento interrompido tratava
Tão logo acabaram as atividades da posse [01.01.19], o presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória no 870, de 2019, que estabelece a nova estrutura do governo e suas respectivas atribuições. Também assinou um decreto por meio do qual define os órgãos que estarão vinculados a cada ministério.
(Correio Braziliense – https://bit.ly/2GUfhxT – Acesso em 02.05.19. Adaptado)
Por meio dessa medida provisória,
Acerca de temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo, julgue o item seguinte.
Dados atuais acerca da segurança pública no Brasil mostram
quadro quantitativo de mortes violentas intencionais por ano
similar à média de mortes anuais na guerra na Síria.
Tendo como referência o assunto abordado no texto, julgue o item a seguir, dentro de um contexto geopolítico contemporâneo.
A instabilidade vivida no Iraque, na Síria e na Jordânia tem
causado o avanço territorial do grupo extremista Estado
islâmico no Oriente Médio.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A proibição de instalação de estruturas hostis em
equipamentos urbanos com o claro objetivo de não permitir
aos transeuntes da cidade um momento de repouso em
praças, viadutos, calçadas e jardins, sejam eles moradores de
rua, jovens ou idosos, é prevista na Lei Padre Júlio
Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922).
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922) proíbe a
construção ou a instalação de estruturas hostis apenas em
equipamentos públicos.