Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

Criado em 1961, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) é referência no que faz: trabalho com engenharia espacial, inclusive com satélites lançados, geofísica e ciências atmosféricas. Recentemente, ficou conhecido por monitorar o desmatamento na Amazônia.

(UOL. https://bit.ly/2YsBGgo. 24.07.2019.

Acesso em 03.09.2019. Adaptado)

O Inpe faz parte da estrutura do Ministério

A Constituição Federal de 1988, em seu argo 31 assegura que “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.”É correto afirmar que, atualmente o Poder legislativo de Imperatriz, além de outras, apresenta as seguintes características:

"Sei o que a Constituição brasileira, em uma de suas cláusulas pétreas, impõe a todo governante brasileiro, e em especial ao presidente da República, que, através de seu juramento, proclame diante do povo estrita obediência a sua letra e espírito. Fora deste parâmetro, atenta-se contra a democracia. (...) E a Constituição de 1988 expressa claramente em seu artigo terceiro: “Constituem objetivos fundamentais da República (...) : I- construir uma sociedade livre ,justa e solidária; II-garantir o desenvolvimento nacional; III-erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV-promover o bem de todos,sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação“. 
Fonte: BAHADIAN, Adhemar. "Longe vá, temor servil", Jornal do Brasil, 21 jul. 2019. Disponível em <https://www.jb.com.br/pais/artigo/2019/07/1010516-longe-va--temorservil.html>.
Assinale a alternativa com o nome oficial do Brasil: 

No Brasil, em 1972, durante o Governo Médici, foi apresentada uma proposta de Política Pública Cultural.
Somente após 14 anos, por meio de um decreto, foi finalmente oficializada a primeira Lei de Incentivo Fiscal, que ficou conhecida como Lei

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