Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

(Disponível em: http://sintufefessufpe.blogspot.com.br/2016/01/auditoria-da-divida-publica-brasileira.html)

Analisando a imagem e tendo em vista o contexto da organização de um país e seus setores administrativos e econômicos, é correto afirmar que Dívida Pública é:

“Na década de 1940, Walt Disney visitou o Brasil e, gentilmente, criou um personagem que pretendia ser uma homenagem aos brasileiros. Com um tipo malandro, preguiçoso e boa praça, ele era a imagem padrão que predominava no imaginário norte-americano em relação aos brasileiros.” Esse personagem é:

Aconteceu no Brasil, recentemente, o encontro de líderes do BRICS, sigla cunhada no início deste século para denominar um grupo de países em desenvolvimento e com grandes potencialidades econômicas de expansão. Inicialmente Brasil, Rússia, Índia e China formavam o BRIC, mas em 2011 houve a adesão de mais um país ao BRIC, alterando o nome do grupo para BRICS. O país que passou a compor o então denominado BRICS foi

“É a menor das regiões do País e a única das regiões fora da Zona Intertropical. Faz fronteira com o Uruguai, a Argentina e o Paraguai. Seu povoamento foi marcado pela presença de imigrantes europeus, entre eles, italianos, alemães, poloneses e ucranianos, que deixaram marcas de suas culturas, notadamente na arquitetura, na culinária e nas danças da região.” Trata-se da região:

“A região _____________ do Brasil é a mais populosa do país.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

A ilustração representa a sede do poder

“Tributo é um tipo de gênero que comporta cinco espécies, sendo elas: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Sendo assim, como pode-se denotar, o imposto é um tipo de tributo (como demonstrado na imagem abaixo, sendo eles divididos entre tributos da União, dos Estados ou dos Municípios) não podendo ser usado de forma generalizada para descrever toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (Disponível em: portogente.com.br.)

Dos tributos a seguir, qual é o único que trata de um imposto municipal?

“Empreiteiras combinaram a divisão de obras de estádios da Copa. É o que apontam delações feitas recentemente por executivos. Entre as arenas citadas estão Maracanã, Mineirão, Arena Amazônia e o estádio Mané Garrincha, em Brasília. Segundo os executivos, houve uma reunião entre todas as construtoras em 2007, logo depois de o Brasil ter sido escolhido sede da Copa de 2014. E a delação só saiu agora. Dessa reunião, saiu um acordo para divisão de obras entre as empresas.” (Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2016/11/17/delacoes-apontam-empreiteiras-obras-da-copa.htm.) A esse tipo de associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência, uma prática, aliás, considerada ilícita, denomina-se:

Em suas considerações sobre o sistema de financiamento à cultura no Brasil, Gadelha (2015) afirma que “os editais e leis de incentivo, mesmo com todas as suas deficiências, têm sido responsáveis pela realização da quase totalidade dos projetos de cunho cultural realizados pelos produtores brasileiros”. Analise afirmativas a seguir sobre os editais que são alternativas importantes para a solução de alguns problemas identificados nas leis de incentivo e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os editais são processos públicos de seleção de projetos que, em sua maioria, operam com a lógica de repasse de valores módicos a um número maior de beneficiários, como contraponto às leis de incentivo, que possibilitam a captação de somas maiores na mão de poucos proponentes. ( ) Mesmo que se pretendam universais e acessíveis, os editais são também criticados por excessivas exigências de documentação, tanto no momento da inscrição como no de prestação de contas, tornando o processo burocrático e, por vezes, inacessível a diversos atores do campo da cultura. ( ) Os editais são usados também como mecanismos de ativação de políticas e campos de interesse do Estado e podem ser compreendidos como um recurso pelo qual a sociedade se torna parceira do Estado, na busca da resolução das mazelas sociais que afligem o país. ( ) Igualmente aos dos governos federal e estaduais, os editais utilizados pelas empresas preveem maiores recursos e são utilizados para facilitar o processo de seleção dos projetos, já beneficiados pelas leis de incentivo brasileiras, que receberão apoio das empresas. Assinale a sequência CORRETA.

No dia 04 de outubro é celebrado o dia do Idoso.

A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando o cadastramento biométrico para aumentar a segurança durante as eleições. O agendamento no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser realizado para qualquer zona eleitoral, por meio do site do TRE-RJ ou por telefone. No estado do Rio, por enquanto, em apenas duas cidades o cadastramento é obrigatório: Queimados, na Baixada, e Rio das Ostras, na Região dos Lagos.”

(Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/biometria-nas-eleicoes-saiba-como-fazer-agendamento-do-cadastro-norj.ghtml.)

Sobre o uso da biometria no processo eleitoral é correto afirmar que:

Em dezembro de 2015, iniciou-se a discussão sobre mais um processo de impeachment, desta vez contra uma presidenta da República do Brasil.

Assinale a alternativa que apresenta o nome do ex-presidente afastado em 1992 por impedimento no país.

No Brasil, o governo é dividido em poderes distintos. O presidente da República é um dos responsáveis pelo Poder

O cadastramento biométrico de eleitores vem sendo realizado no Brasil desde as eleições de 2008, para um novo tipo de identificação durante o processo eleitoral.
Assinale a alternativa em que se baseia a identificação biométrica dos eleitores brasileiros.

“Desde o fim da Ditadura Militar, a palavra cidadania tornou-se mais recorrente no vocabulário brasileiro. Não por acaso, ao promulgar a Constituição de 1988, o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulisses Guimarães, chamou o texto de ‘Constituição Cidadã’.” (Disponível em: http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-10-04/marco-entre-ditadura-e-democracia-constituicao-de-1988- completa-25-anos.)
De todas as Constituições da história do país, a atual é a mais avançada no tocante aos direitos de cidadania e foi a partir dela que:

No Plano Diretor de Aparelho de Estado (PDRAE] do governo Fernando Henrique Cardoso há uma descrição de tipologias de administração pública. Dentre elas, uma apresenta as seguintes características: “[...] os cargos são considerados prebendas. A res publica não é diferenciada da res principis. Em consequência, a corrupção e o nepotismo são inerentes a esse tipo de administração. [...]” (BRASIL, Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, 1995, p. 15]. Considerando o excerto, aponte a alternativa correta:

A respeito da formação territorial do Brasil, assinale a alternativa correta.

“Em ano de eleições municipais ressurge o polêmico embate: o voto deve ser facultativo ou obrigatório? Há quem diga que a permissão do eleitor em decidir em não votar é um risco para o nosso sistema eleitoral. Analistas ainda argumentam que é necessária a obrigatoriedade dos votos devido ao atual cenário político brasileiro, onde a compra de votos ainda reina juntamente com a precária formação política por boa parte da população brasileira.”

(Disponível em: http://gutogiangiulio.jusbrasil.com.br/artigos/142023487/voto-facultativo-x-voto-obrigatorio. Adaptado.)

A atual Constituição do Brasil preconiza que o voto é facultativo apenas para:

“Com nova lei, número de domésticos com FGTS sobe 621% em 1 ano. A PEC das domésticas foi sancionada em junho do ano passado (2015). Além do FGTS, hora-extra e adicional noturno também são obrigatórios. Pouco mais de um ano após a regulamentação dessa Lei Complementar 150, o número de empregados domésticos com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou em pouco mais de sete vezes, informou o Ministério do Trabalho.”

(Disponível em: http://g1.globo.com/economia/ seu-dinheiro/pec-das-domesticas/noticia/ 2016/07/com-nova-lei-numero-de-domesticos-comfgts-sobe-621-em-1-ano.html. Adaptado.)

Os novos direitos dos trabalhadores domésticos já entraram em vigor e, para fazer o pagamento do FGTS, INSS e outros encargos, os patrões devem fazer um cadastro num site específico denominado: