Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso
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O fenômeno da globalização adquiriu, nas últimas décadas, dimensões cada vez mais complexas: o crescimento do comércio mundial cada vez mais se concentrou nos bens de maior valor agregado e conteúdo tecnológico; diversos segmentos da produção mundial passaram a ser executados por corporações transnacionais, dividindo o sistema produtivo pelos quatro cantos do planeta; o comércio e os investimentos privados adquiriram maior peso na economia dos países. (AS RELAÇOES..., 2011).
O Brasil, com sua economia em expansão, insere-se no mundo globalizado, consolidando sua posição como exportador de commodities (matérias-primas), atraindo investimentos estrangeiros e participando, com destaque, de organismos internacionais, como o G20 e o BRICS, esse último, um grupo de países emergentes, formado, além do Brasil, pela Rússia, Índia e China e, recentemente, pela África do Sul.
Observe atentamente a fotografia
Em pleno período eleitoral, quando os dois governantes da fotografia anterior protagonizavam posições partidárias contrárias, a cidade de São Paulo foi tomada em seus pontos de ônibus por esta propaganda que gerou bastante polêmica e irritou as campanhas do PSDB e do PT. Ambas ameaçaram ações na Justiça Eleitoral, já que a peça simulava uma propaganda oficial com o uso de símbolos dos governos federal e do estado de São Paulo e a legislação veda a imagem de governantes em propagandas. Sobre este fato, que gerou certo tumulto nas primeiras semanas do período eleitoral de 2014 no Brasil, analise.
I. O Movimento Passe Livre contou com o apoio dos Black Blocs para a distribuição da propaganda por toda São Paulo.
II. A ONG ambientalista Greenpeace assumiu a autoria da ação em nota em seu site em que disse se tratar de uma provocação.
III. Sem identificação dos autores, a Justiça Eleitoral acionou a Polícia Federal que prendeu militantes da campanha do PMDB ao governo do estado.
IV. Segundo idealizadores, o objetivo era pressionar os candidatos a assumir um verdadeiro compromisso com a
melhoria do transporte público e a mobilidade urbana, não ficando somente nas promessas eleitorais.
A Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, dispõe sobre o tráfico de pessoas cometido no território nacional contra vítima brasileira ou estrangeira e no exterior contra vítima brasileira. O enfrentamento ao tráfico de pessoas compreende a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.
De acordo com essa Lei, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às assertivas e assinale a alternativa correta.
( ) Dentre os princípios desta Lei está: atenção integral às vítimas diretas e indiretas, independentemente de nacionalidade e de colaboração em investigações ou processos judiciais.
( ) O enfrentamento ao tráfico de pessoas atenderá, dentre outras, à seguinte diretriz: incentivo à realização de estudos e pesquisas e ao seu compartilhamento.
( ) A proteção e o atendimento à vítima direta ou indireta do tráfico de pessoas compreende assistência jurídica, social, de trabalho e emprego e de saúde, dentre outros.
( ) É instituído o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a ser comemorado, anualmente,
em 6 de outubro.
Antes da denúncia das irregularidades que resultaram no processo, o referido político participava do governo federal, ocupando o cargo de:
As vésperas de mais um período eleitoral no Brasil, muito tem se falado sobre um Projeto de Lei que se originou da iniciativa popular e que objetiva tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidade, ou seja, de quem não pode se candidatar. Esse projeto surgiu através da “Campanha Ficha Limpa”, lançada em 2008, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pretende, em sua redação original, apresentada ao Congresso Nacional:
I. Que pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas não alcancem cargos eletivos no Brasil.
II. Tornar inelegíveis por vinte anos, parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição, a fim de fugir de possíveis punições.
III. Que pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa fiquem impossibilitadas de participar de processo eleitoral no Brasil.
IV. Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, inviabilizando qualquer possibilidade de recursos.
Estão corretas apenas as afirmativas:
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