Questões de Conhecimentos Gerais - Política Nacional para Concurso

“A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (14.6.2018), por impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.”

(http://twixar.me/xg63. Adaptado)

A decisão do STF teve origem em ações protocoladas pelo PT e pela OAB que alegaram que

Marque a opção que apresenta o tempo do mandato de um Presidente da Câmara.

Os tamanhos das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal já não são os mesmos se comparados ao que se viu após o resultado das eleições de outubro de 2018 no Brasil. Motivadas por decisões judiciais ou por trocas partidárias, as alterações já foram suficientes para aumentar ou reduzir a relevância de algumas das legendas no ano legislativo iniciado em fevereiro de 2019. A composição das bancadas no Congresso Nacional é relevante não só para os partidos, mas também para o governo federal.

Internet:<www.nexojornal.com.br) (com adaptações).

As primeiras alterações nas bancadas dos partidos implicaram uma configuração partidária caracterizada por disputa pela maioria na Câmara dos Deputados entre os partidos

Assinale a opção que corresponde à sigla da fundação do Governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cultura, que atua em todo o território nacional e é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo.

As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990. Essas leis, que existem nas estâncias federal, estadual e municipal, visam incentivar as empresas a patrocinar projetos culturais através de isenção fiscal. Assinale a opção que corresponde a uma lei federal de incentivo à cultura.

Os Pontos de Cultura referem-se a uma política cultural que, ao ganhar escala e articulação com programas sociais do governo e de outros ministérios, parte da cultura para fazer a disputa simbólica e econômica na base da sociedade. Esses Pontos de Cultura foram criados pelo Ministério da Cultura na gestão de

A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Essa lei foi sancionada pelo Presidente

Complete a lacuna corretamente.

O presidente Michel Temer editou no dia 20 de junho de 2018, o decreto que transferiu a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher para o _________________. A secretaria, que já foi um ministério durante o governo Dilma Rousseff, estava vinculada à Secretaria de Governo, cujo titular é Carlos Marun, desde agosto de 2017. Ainda no governo Temer, a secretaria das mulheres foi vinculada ao Ministério da Justiça.

(Fonte adaptada: https://istoe.com.br >acesso em 21 de junho de 2018)

Acerca das eleições no Brasil ocorridas em 2016, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I- Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo, puderam justificar o voto até o dia 01 de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição.

II- Os brasileiros que estavam fora do país durante o primeiro turno das eleições não precisaram justificar o voto.

III- O eleitor que não fez a justificativa não poderá obter alguns documentos como passaporte e carteira de identidade, por exemplo.

Considerado um país com dimensões continentais, o Brasil faz fronteira com onze dos treze países da América do Sul. Entre os estados brasileiros que não fazem fronteira com outro país, estão

A Operação Lava Jato é um conjunto de investigações em andamento pela Polícia Federal do Brasil, que cumpriu mais de mil mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina. De acordo com essas informações, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao Estado brasileiro que começou essa operação e a sua data de início.

A corrupção no Brasil está com tamanha repercussão. Um movimento liderado por diferentes segmentos de oposição ao governo Dilma, que pede o seu afastamento do cargo, e onde o ministro-relator Edson Fachim, concedeu uma liminar, paralisando o processo temporariamente, é o movimento:

Acerca da Reforma da Previdência, analise as afirmativas abaixo:

O presidente Michel Temer deve seguir em frente com reformas econômicas em 2018, principalmente no primeiro semestre. Medidas como um novo marco regulatório para o setor de telecomunicações, cadastro positivo para o crédito e a privatização da Eletrobrás têm boas chances de serem aprovadas no Congresso. A maior dificuldade é justamente na reforma mais importante: a da Previdência.

https://exame.abril.com.br/brasil/o-que-esperar-do-cenario-politico-do-brasil-em-2018/

I. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) , a Reforma da Previdência precisa contar com a aprovação de pelo menos 308 Deputados Federais em dois turnos de votação.

II. A Reforma da Previdência, para ser aprovada, não necessita passar por votação no Senado. Devido ao tema da proposta, basta que a sua aprovação se dê na Câmara dos Deputados.

III. A atual Reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer consta no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287 / 16.

Podemos afirmar corretamente que:

A respeito do voto eletrônico nas eleições no Brasil, analise os itens a seguir:

I. Em 2018, as eleições foram acompanhadas pela Missão Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA).

II. A responsável pela missão que acompanhou as eleições no Brasil foi a Presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla.

III. É a primeira vez que a OEA promove uma missão dessa natureza, diante do ineditismo do voto eletrônico no Brasil.

Assinale

Sobre o perfil do eleitorado de Roraima, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – 2018, assinale a alternativa correta:

A Operação Lava Jato desenvolvida no Brasil a partir de 2014 tem o objetivo?

A “Escola sem Partido” tem provocado exaltados debates desde o Congresso Nacional, passando pelas casas representativas nas esferas estaduais e municipais até nas redes sociais. Nos últimos anos, diversos projetos de lei se espalharam país afora, sob a alegação de restringir o "processo de doutrinação política" dentro da sala de aula. Na Câmara dos Deputados, quem foi o autor do Projeto de Lei que inclui, entre as diretrizes e base da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”?

Um dos eixos da II Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2010, intitula-se Gestão e Institucionalidade da Cultura. Dentre as políticas implementadas pelo Ministério da Cultura, dentro desse eixo, destaca-se a