A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, dis...
A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Essa lei foi sancionada pelo Presidente
Gabarito comentado
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A alternativa correta é A - Fernando Collor de Mello.
A Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei nº 8.313, foi sancionada em 23 de dezembro de 1991 pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Esta lei se tornou um marco importante para o financiamento da cultura no Brasil.
Seu principal objetivo é incentivar a produção, distribuição e consumo de bens culturais, além de proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do país. A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte de seu imposto de renda para patrocinarem projetos culturais, criando assim um mecanismo de incentivo fiscal.
Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre a história recente do Brasil, especialmente o período dos presidentes que ocuparam o cargo entre o final dos anos 1980 e início dos anos 2000. Vamos analisar as alternativas:
A - Fernando Collor de Mello: Correto. Sancionou a Lei Rouanet em 1991.
B - Itamar Franco: Errado. Itamar assumiu a presidência após o impeachment de Collor, de 1992 a 1994.
C - Fernando Henrique Cardoso: Errado. FHC foi presidente de 1995 a 2002, e a Lei Rouanet já estava em vigor antes de seu mandato.
D - Luiz Inácio Lula da Silva: Errado. Lula foi presidente de 2003 a 2010, muito depois da criação da Lei Rouanet.
Portanto, a questão exige que o candidato tenha um bom entendimento sobre a atuação de diferentes governos e suas contribuições para a cultura no Brasil. Conhecer as datas e os presidentes que sancionaram leis importantes é essencial para responder corretamente.
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