Prova paraVUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Proteção Contratual do Consumidor

Demais Legislações Extravagantes

Princípios Gerais do Processo

Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Litisconsórcio

Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Exclusão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Política

Atualidades do ano de 2019

Questões Sociais

Atualidades do ano de 2018

Política