Questões de Conhecimentos Gerais - Questões Sociais para Concurso
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Em relação aos aspectos socioeconômicos do estado do Tocantins, julgue o item a seguir.
A defensoria pública exerce um papel significativo na luta
pela garantia de direitos dos povos quilombolas no estado do
Tocantins, que conta com dezenas de comunidades
remanescentes de quilombos.
Observe a imagem a seguir.
Disponível em: <https://www.poder360.com.br/brasil/fome-no-brasil-registrou-aumento-de-63-desde-2004/>. Acesso em: 17 dez. 2023.
Brasil. Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. [...]. Diário Oficial da União, Brasília. DF. p. 316. 8 fev. 2007. Adaptado.
No Brasil, são designados uma diversidade de povos e comunidades tradicionais, que representam uma rica heterogeneidade cultural e uma importante contribuição para a preservação da biodiversidade e dos modos de vida sustentáveis.
Nesse contexto, as comunidades tradicionais costeiras que vivem em áreas litorâneas, que apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato são reconhecidas como