Questões de História - Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831 para Concurso

Quanto à primeira Constituição do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824, é correto afirmar que

Por mais dignas de atenção que tenham sido as rebeliões nordestinas, o fato é que os rumos do país foram traçados, com menores sobressaltos e mudanças, a partir da capital e das províncias à sua volta. Foi assim na independência e seria assim no episódio da queda do primeiro imperador. Em março de 1824, Dom Pedro I dominava a cena, tendo condições políticas para dissolver a Constituinte e baixar uma Constituição. Sete anos depois, foi obrigado a abandonar o trono.

(FAUSTO, B. História do Brasil. 2.ed. São Paulo: Edusp,1995. p. 154).

Dentre os episódios ocorridos nesse intervalo de tempo, podemos apontar:

“Nenhuma sociedade pode fazer uma constituição perpétua ou sequer uma lei perpétua” (Thomas Jefferson).

A constituição brasileira de 1824, que foi outorgada, apresentou, entre outras determinações,

Descontente, em novembro de 1823, D. Pedro I dissolveu a Constituinte, pois a Constituição que estava sendo elaborada pelos deputados limitava o poder do imperador. Então, D. Pedro I convocou seis ministros e alguns políticos de sua confiança para redigir a nova Constituição Brasileira. D. Pedro I também participou da redação do texto constitucional,estabelecendo entre outros fatores, a existência de quatro poderes, aquele que era exercido exclusivamente pelo imperador era o poder.

Sobre o sistema político que predominou durante o período imperial no Brasil, pode-se afirmar corretamente que