Questões de História - Mercantilismo, Colonialismo e a ocupação portuguesa no Brasil para Concurso
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( ) A conformação dos arranjos de apropriação de terras no Brasil, que caracterizam os regimes fundiários brasileiros e que marcam o surgimento da questão agrária no país, perpassa pelo regime das sesmarias(1532-1822); regime de posse como prática de apropriação privada da terra (1822-1850); regime de propriedade mercantil da terra – Lei de Terras 1850; regime do Estatuto da Terra de 1964 e, regime de Reforma Agrária e sua implementação (1985-dias atuais).
( ) A implantação do regime das capitanias hereditárias, a partir de 1530, possibilitou a formação dos primeiros núcleos de ocupação e de colonização portuguesa no território brasileiro. Através da carta de doação era concedido ao donatário o direito de administração da capitania.
( ) A partir do fim das concessões de sesmarias, que aconteceu às vésperas da independência, o território brasileiro ficou sem uma legislação referente às terras públicas, durante aproximadamente três décadas. Este período ficou conhecido como a fase de transição entre o regime das sesmarias e o regime da propriedade da terra como mercadoria.
( ) Através da criação da Lei de Terras, as antigas sesmarias foram confirmadas como propriedade pública, bem como as posses conquistadas de forma pacífica foram legitimadas nos termos da nova lei, independentemente de suas extensões.
A sequência CORRETA é:
A respeito da política indigenista da Coroa portuguesa no período colonial, estabeleça a correspondência entre as normativas listadas a seguir e sua respectiva caracterização.
1. Regimento das Missões (1686)
2. Diretório dos Índios (1757)
( ) Proíbe a escravidão indígena e cria o ofício de Procurador dos Índios nas capitanias do Pará e Maranhão.
( ) Manifesta a convicção de que a convivência, o trabalho e a educação europeias poderiam civilizar os indígenas.
( ) Concede aos missionários portugueses o direito de tutela dos nativos capturados.
( ) Institui um diretor para o governo das aldeias, a ser nomeado pelo governador-geral.
Assinale a opção que indica a sequência correta, de cima para
baixo
Analise as afirmativas a seguir:
I. No período colonial, duas capitanias despontaram como os maiores centros açucareiros: Pernambuco e Rio Grande. Alguns fatores certamente contribuíram para isso, como o adequado regime de chuvas, a localização na região costeira, a boa qualidade do solo, a proximidade dos centros importantes e a facilidade no escoamento da produção.
II. Em sua expedição de 1532, Martim Afonso incentivou a atividade açucareira na Colônia, contemplando o cultivo da cana e a construção de engenhos em todas as capitanias. A capitania de Pernambuco destacou-se como um dos grandes centros açucareiros do período colonial.
Marque a alternativa CORRETA:
(Fausto, Boris. História Concisa do Brasil – 2. Ed., 6. Reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014. p 16).
A respeito desse tema assinale a alternativa correta:
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