Questões de Concurso
Comentadas sobre república de 1954 a 1964 em história
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Ângela de Castro Gomes, ao comentar sobre a visão historiográfica que classifica a República do pós-45 como populista, aponta que é fundamental indagar pela construção dessa nomeação e sua divulgação. Sobre essa trajetória do conceito de populismo, para Castro, analise as afirmativas seguintes:
I. A palavra “populismo” e seus derivados não integravam o vocabulário da política brasileira até os anos 1950. Tais termos começaram a circular, tanto na imprensa, quanto em textos acadêmicos, mais ou menos por volta do ano de 1953, ou com um sentido valorativo muito ambivalente, ou com uma conotação positiva.
II. Nos textos acadêmicos, a palavra também surgiu mais ou menos por volta de 1953, referindo-se às figuras de Vargas e de Goulart, e o termo era diagnosticado como uma característica que era positiva em termos de política eleitoral, pois dava acesso a um grande número de votos. Ser “populista” significava ser “popular”, estar se comunicando com o “povo”, mais especificamente com o povo trabalhador.
III. O discurso político no pós-64 produziu uma tipologia de populismos no Brasil que, embora reconheça as diferenças entre os vários tipos, mantinha como ponto fundamental o diagnóstico de uma relação social de dominação, na qual, de um lado, existe a contínua presença de elites políticas personalistas e voltadas para “seus” interesses; e, de outro, um povo fundamentalmente crédulo, apático e/ou inconsciente, sempre capaz de ser manipulado/enganado.
I. Art. 125 – Todo brasileiro que, não sendo proprietário rural ou urbano, ocupar, por dez anos contínuos, sem oposição nem reconhecimento de domínio alheio, um trecho de terra até dez hectares, tornando-o produtivo por seu trabalho e tendo nele a sua morada, adquirirá o domínio do solo, mediante sentença declaratória devidamente transcrita.
Constituição Federal de 16 de julho de 1934.
II. Art. 1 – Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola.
§ 1° Considera-se Reforma Agrária o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
Estatuto da Terra, Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta
corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária,
entre 1934 e 1964.
A atmosfera política era de grande agitação não apenas entre os militares, políticos e empresários que queriam livrar-se do governo. João Goulart defrontara-se, no início de 1964, com sua própria fragilidade. Chegara à Presidência da República por acaso e por sorte, após a surpreendente renúncia de Jânio Quadros e contra a vontade dos ministros militares, que só admitiram sua posse depois de tratativas políticas que o enquadraram.
Carlos Fico. Além do golpe: a tomada do poder em
31 de março de 1964 e a ditadura militar. Rio de
Janeiro: Record, 2004, p. 16 (com adaptações).
A Política Externa Independente, lançada no breve governo de Jânio Quadros, sob a liderança de San Tiago Dantas, embora atenuada no período de Goulart, foi um dos símbolos da polarização ideológica daquele contexto histórico, chegando mesmo a suplantar, em importância e na intensidade do debate, o explosivo tema da reforma agrária.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
Companheiro de chapa de Juscelino Kubitschek, o gaúcho João Goulart era o herdeiro natural de Getúlio Vargas, em cujo governo fora ministro do Trabalho, cargo do qual saíra por ter-se recusado a propor aumento de 100% do salário mínimo, como exigia o movimento sindical, por considerá-lo incompatível com a situação econômico-financeira do país, ainda que considerasse justo o percentual defendido pelos representantes dos trabalhadores.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
O texto faz referência à crise política decorrente da vitória eleitoral de Juscelino Kubitschek nas eleições presidenciais de 1955, cerca de um ano após a morte dramática de Getúlio Vargas. Refeita a aliança PSD–PTB, que possibilitou a vitória da chapa JK–João Goulart, ganhou corpo a campanha oposicionista, conduzida basicamente pela União Democrática Nacional (UDN), que contestava o resultado do pleito e se opunha à posse do presidente eleito.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
Derrotada em suas pretensões presidenciais em três eleições consecutivas (Eurico Gaspar Dutra, em 1945; Getúlio Vargas, em 1950; Juscelino Kubitschek, em 1955), a UDN teve a ilusão de ter chegado ao poder com a vitória de Jânio Quadros, em 1960, candidato ao qual emprestara seu apoio para assegurar a vitória sobre o marechal Teixeira Lott, do então majoritário PSD.
O levante de Jacareacanga não durou vinte dias. Contudo, o episódio era indicativo do alto grau de instabilidade política do país. O presidente que os oficiais da Aeronáutica queriam derrubar fora empossado no cargo havia menos de um mês, alguém que vinha de uma carreira política de prestígio construída dentro do PSD mineiro: deputado federal, prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais.
Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling.
Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia
das Letras, 2015, p. 412 (com adaptações).
A reação intransigente de Juscelino Kubitschek aos levantes de setores da Aeronáutica contra seu governo, seja no mencionado levante de Jacareacanga, seja no de Aragarças, recusando-se a anistiar os revoltosos, fugia dos padrões de tolerância que caracterizavam o presidente, mas foi entendido como aviso a qualquer aventureiro que pretendesse se insurgir contra as instituições e a ordem democrática.
A ditadura do Estado Novo começou a se esgotar tão logo os rumos da Segunda Guerra Mundial também começaram a mudar. O governo brasileiro tinha a intenção de dirigir o processo de transição, definindo-lhe regras, etapas e processos. Mas esse intento, apesar de apoiado por segmentos expressivos da população, sofreu pressões de variada natureza, especialmente por parte daqueles que desejavam o fim imediato e definitivo do regime autoritário do Estado Novo.
Lucília de Almeida Neves Delgado. Partidos políticos e frentes
parlamentares: projetos, desafios e conflitos na
democracia. In: Jorge Ferreira e Lucilia de Almeida Neves
Delgado (Orgs.). O Brasil republicano (Vol. 3: O tempo da
experiência democrática – da democratização de 1945 ao
golpe civil-militar de 1964). Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2003, p. 133 (com adaptações).
Ressalvadas as especificidades de cada período, é possível traçar um paralelo entre o Estado Novo e o regime militar implantado em 1964: de modo semelhante ao de Getúlio Vargas, que tentou conduzir a reforma política que o manteria no poder, o regime militar procurou conduzir, a partir de Ernesto Geisel, o processo de abertura “lenta, gradual e segura” como forma de manter o controle do processo de transição no qual haveria o retorno do poder civil e a volta dos militares aos quartéis.
Juscelino Kubitschek (JK) ficou conhecido por muitos como presidente Bossa Nova, devido à sua imagem ligada à utopia e progresso. Sobre os anos de 1950 e 1960, período em que a canção acima se refere, assinale a alternativa CORRETA.
Considere as seguintes afirmações a respeito da história do Brasil no século XX.
I. Ocorrido em 1945, no contexto das eleições e de forte crítica ao governo Vargas, o queremismo foi um movimento de massa em apoio à permanência de Getúlio Vargas no poder, manifestada pelo mote “nós queremos Getúlio”.
II. Criado na conjuntura da redemocratização do Brasil em 1955, o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (Iseb) foi um dos principais centros de oposição ao projeto nacional-desenvolvimentista realizado por Juscelino Kubitschek.
III. O período entre o fim do Estado-Novo e o golpe civil-militar de 1964 foi marcado no estado do Rio Grande do Sul pela alternância de governo entre os conservadores vinculados à União Democrática Nacional (UDN) e os liberais ligados ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Quais estão corretas?
Cidadãos brasileiros são percebidos pelos poderosos de plantão não como cidadãos, mas como simples massa de manobra, gente para ser enganada a cada eleição. Talvez, por isso, nossos governantes, uma vez no poder, dedicam-se a criar as bases de sua permanência na função obtida, preparando-se para a próxima eleição. Não querem perder as vantagens conquistadas ou voltar a ser apenas parte da Nação. O povo nas ruas pode ser bom, mas substituir a democracia representativa pela direta é inviável numa sociedade complexa. Afinal, não estamos mais na Grécia Antiga, não cabemos todos numa praça. Precisamos, pois, de representantes. Porém, chegou a hora de estes mudarem sua forma de fazer política, criar leis e fazer justiça. Temos que melhorar nossa democracia. (PINSKY, 2014).
Marque V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.
A participação do povo, “nas ruas”, ao longo da história da sociedade brasileira, manifestando seus interesses por um país mais justo, mais ético e mais igualitário, pode ser identificada
( ) nas manifestações dos Caras Pintadas, que desempenharam um papel importante no processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.
( ) na Passeata dos Cem Mil, que protestou contra as Reformas de Base implementadas pelo governo João Goulart.
( ) nas manifestações rurais organizadas pelas Ligas Camponesas, que determinaram o fim do regime ditatorial militar.
( ) nas ondas de protestos pelo Brasil, reclamando contra os gastos com a Copa do Mundo de 2014 e pedindo, também, mais controle sobre a corrupção no país.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo,
é a
A renúncia de Jânio Quadros mergulhou o país em grave crise política, com risco real de guerra civil, situação contornada com a solução política materializada na adoção de um parlamentarismo de ocasião, o que possibilitou a posse de João Goulart na Presidência da República com poderes limitados.
A redemocratização que o Brasil conheceu após a queda da ditadura getulista incorporou rapidamente ao universo político as massas populares que, egressas do campo, aumentavam exponencialmente a população urbana; provas disso foram a universalização do acesso ao ensino primário e a extensão do direito de voto aos analfabetos.
(Carlos Lacerda apud MOREIRA, V.M.L. Os anos JK: industrialização e modelo oligárquico de desenvolvimento rural. In: FERREIRA, J. e DELGADO, L. A. N. (orgs.). O tempo da experiência democrática: da democratização de 1945 ao golpe civil militar de 1964. O Brasil Republicano; v.3. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003.)
Durante o governo de Juscelino Kubitscheck, simultaneamente à construção da nova capital, desenvolveu-se uma expansão desordenada do modelo agrário oligárquico. Como consequência desse processo, vários conflitos entre população local e grileiros foram registrados. Um em particular atingiu o Norte de Goiás, durou sete anos, e levou a sua grande liderança a ser eleita deputado estadual. Esse conflito ficou conhecido como
(BARROZO, J. C. Expansão da soja no Xingu-Araguaia. Revista Territórios e Fronteiras. Programa de PósGraduação em História. UFMT, vol. 7, n.1, jan./jun.2006.)
O processo mencionado na citação acima está relacionado a que fatos verificados no estado de Mato Grosso?