Questões de Concurso Comentadas sobre coesão e coerência em português

Atenção: Leia o texto “Liberdade e necessidade ao revés”, de Eduardo Giannetti, para responder às questões de números 6 a 12.

“Por meios honestos se você conseguir, mas por quaisquer meios faça dinheiro”, preconiza - prenhe de sarcasmo - o verso de Horácio. Desespero, precisão ou cobiça, dentro ou fora da lei: o dinheiro nos incita a fazer o que de outro modo não faríamos. Suponha, entretanto, um súbito e imprevisto bafejo da fortuna - um prêmio lotérico, uma indenização milionária, uma inesperada herança. Quem continuaria a fazer o que faz para ganhar a vida caso não fosse mais necessário fazê-lo? Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda - como um sacrifício ou necessidade imposta de fora; ao passo que o consumo é tomado como a esfera por excelência da livre escolha: o território sagrado para o exercício da nossa liberdade individual. A possibilidade de satisfazer, ainda que parcialmente, nossos desejos e fantasias de consumo se afigura como a merecida recompensa - ou suborno, diriam outros - capaz de atenuar a frustração e aliviar o aborrecimento de ocupações que de outro modo não teríamos e não nos dizem respeito.

Daí que, na feliz expressão do jovem Marx, “o trabalhador só se sente ele mesmo quando não está trabalhando; quando ele está trabalhando, ele não se sente ele mesmo”. - Mas, se o mundo do trabalho está vedado às minhas escolhas e modo de ser; onde poderei expressar a minha individualidade? Impedido de ser quem sou no trabalho - escritório, chão de fábrica, call center, guichê, balcão -, extravaso a minha identidade no consumo - shopping, butique, salão, restaurante, showroom. Fonte de elã vital, o ritual da compra energiza e a posse ilumina a alma do consumidor. A compra de bens externos molda a identidade e acena com a promessa de distinção: ser notado, ser ouvido, ser tratado com simpatia, respeito e admiração pelos demais. Não o que faço, mas o que possuo - e, sobretudo, o que sonho algum dia ter - diz ao mundo quem sou. Servo impessoal no ganho, livre e soberano no gasto.

(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016)

Atenção: Leia o conto “Casos de baleias”, de Carlos Drummond de Andrade, para responder às questões de números 1 a 5.

A baleia telegrafou ao superintendente da Pesca, queixando-se de que estava sendo caçada demais, e a continuar assim sua espécie desapareceria com prejuízo geral do meio ambiente e dos usuários.

O superintendente, em ofício, respondeu à baleia que não podia fazer nada senão recomendar que de duas baleias uma fosse poupada, e esta ganhasse número de registro para identificar-se.

Em face dessa resolução, todas as baleias providenciaram registro, e o obtiveram pela maneira como se obtêm essas coisas, à margem dos regulamentos. O mar ficou coalhado de números, que rabeavam alegremente, e o esguicho dos cetáceos, formando verdadeiros festivais no alto oceano, dava ideia de imenso jardim explodindo em repuxos, dourados de sol, ou prateados de lua.

Um inspetor da Superintendência, intrigado com o fato de que ninguém mais conseguia caçar baleia, pôs-se a examinar os livros e verificou que havia infinidade de números repetidos. Cancelou-se o registro, e os funcionários responsáveis pela fraude, jogados ao mar, foram devorados pelas baleias, que passaram a ser caçadas indiscriminadamente. A recomendação internacional para suspender a caça por tempo indeterminado só alcançará duas baleias vivas, escondidas e fantasiadas de rochedo, no litoral do Espírito Santo.

(ANDRADE, Carlos Drummond de. Contos plausíveis. São Paulo: Companhia das Letras, 2012)

Texto para responder às questões 5 e 6.

1 Em vista da proeminência dos jesuítas como

aristocracia intelectual e cultural da Colônia, e do

consequente interesse de seus monumentos, a destruição e

4 desfiguração em larga escala que os atingiu são uma perda

lastimável para o patrimônio brasileiro.

Contudo, em certos casos, foram preservadas plantas,

7 elevações e vistas de obras que depois se perderam ou foram

modificadas a ponto de ficarem irreconhecíveis. O Arquivo

Militar do Rio de Janeiro, em particular, conserva uma

10 coleção de desenhos setecentistas das construções dos

jesuítas no Brasil, feitos por engenheiros militares

portugueses, que foram exaustivamente estudados por

13 Robert C. Smith.

BURY, John. Arquitetura e Arte no Brasil Colonial. Myriam Andrade Ribeiro de Oliveira (org.). Brasília, DF: IPHAN/MONUMENTA, 2006, p. 68, com adaptações.

TEXTO I - base para responder às questões de 01 a 06

Tratamento de dados pessoais pelo poder público

Apresentação

O tratamento de dados pessoais pelo Poder Público possui muitas peculiaridades, que decorrem, em geral, da necessidade de compatibilização entre o exercício de prerrogativas estatais típicas e os princípios, regras e direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - LGPD).

Diante desse cenário, o desafio posto é o de estabelecer parâmetros objetivos, capazes de conferir segurança jurídica às operações com dados pessoais realizadas por órgãos e entidades públicos. Trata-se de assegurar a celeridade e a eficiência necessárias à execução de políticas e à prestação de serviços públicos com respeito aos direitos à proteção de dados pessoais e à privacidade.

Entre outros aspectos relevantes, muitos órgãos e entidades públicos têm questionado a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre (i) o âmbito de incidência da LGPD e a aplicação de seus conceitos básicos ao setor público; (ii) a adequada interpretação das bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais; (iii) os requisitos e as formalidades a serem observados nas hipóteses de uso compartilhado de dados pessoais; e (iv) a relação entre as normas de proteção de dados pessoais e o acesso à informação pública.

Considerando essas questões, o presente Guia Orientativo busca delinear parâmetros que possam auxiliar entidades e órgãos públicos nas atividades de adequação e de implementação da LGPD. As orientações apresentadas constituem um primeiro passo no processo de delimitação das interpretações sobre a LGPD aplicáveis ao Poder Público. Por isso, a versão publicada ficará aberta a comentários e contribuições de forma contínua, com o fim de atualizar o Guia oportunamente, à medida que novas regulamentações e entendimentos forem estabelecidos, a critério da ANPD. As sugestões podem ser enviadas para a Ouvidoria da ANPD, por meio da Plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br/).

Cumpre enfatizar que não é objeto deste Guia a definição de conceitos básicos previstos na LGPD. Em caso de dúvida, sugere-se consultar a página de documentos e publicações da ANPD, na qual estão disponíveis orientações mais específicas sobre esses conceitos, a exemplo do Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado.

O Guia inicia com uma breve explanação sobre a LGPD, o conceito de Poder Público e as competências da ANPD. A seguir, são apresentadas orientações sobre as bases legais mais comuns e os mais relevantes princípios que devem nortear o tratamento de dados pessoais por entidades e órgãos públicos. Na parte final, serão abordadas duas operações específicas de tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: o compartilhamento e a divulgação de dados pessoais, sempre sob o enfoque da conformidade do tratamento com a LGPD. Os Anexos | e |l trazem, respectivamente, um sumário das recomendações apresentadas na análise dos dois casos específicos mencionados.

A LGPD, o poder público e as competências da ANPD

A LGPD foi promulgada em 2018 e tem como objetivo regulamentar o tratamento de dados pessoais para garantir o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana. Para isso, a lei estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos agentes de tratamento, incluindo o Poder Público.

O termo “Poder Público” é definido pela LGPD de forma ampla e inclui órgãos ou entidades dos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), inclusive das Cortes de Contas e do Ministério Público. Assim, os tratamentos de dados pessoais realizados por essas entidades e órgãos públicos devem observar as disposições da LGPD, ressalvadas as exceções previstas no art. 4º da lei.

Também se incluem no conceito de Poder Público: (i) os serviços notariais e de registro (art. 23, §4º); e (ii) as empresas públicas e as sociedades de economia mista (art. 24), neste último caso, desde que (ii.i.) não estejam atuando em regime de concorrência; ou (ii.ii) operacionalizem políticas públicas, no âmbito da execução destas.

A LGPD visa, ainda, assegurar que dados pessoais sejam utilizados de forma transparente e com fins legítimos, ao mesmo tempo garantindo os direitos dos titulares. Especificamente em relação ao Poder Público, a LGPD (art. 55-J, Xl e XVI) prevê que a ANPD pode solicitar informe específico sobre o âmbito, a natureza dos dados e demais detalhes envolvidos na operação, bem como realizar auditorias sobre o tratamento de dados pessoais. O art. 52, § 3º, estabelece quais sanções podem ser aplicadas às entidades e aos órgãos públicos, com expressa exclusão das penalidades de multa simples ou diária previstas na LGPD.

Importante ressaltar que a ANPD é o órgão central de interpretação da LGPD e do estabelecimento de normas e diretrizes para sua implementação, no que se inclui a deliberação administrativa, em caráter terminativo, sobre a interpretação da lei e sobre as suas próprias competências e casos omissos (art. 55-K, parágrafo único; art. 55-J, XX). Além disso, a autoridade nacional detém competência exclusiva para aplicar as sanções administrativas previstas na LGPD, com prevalência de suas competências sobre outras correlatas de entidades e órgãos da administração pública no que se refere à proteção de dados pessoais (art. 55-K).

Assim, a ANPD possui competência originária, específica e uniformizadora no que concerne à proteção de dados pessoais e à aplicação da LGPD, previsão legal que deve ser interpretada de forma a se compatibilizar com a atuação de outros entes públicos que possam eventualmente tratar sobre o tema. A esse respeito, a LGPD (art. 55-J, § 3º) estabelece que à ANPD deve atuar em coordenação e articulação com outros órgãos e entidades públicos, visando assegurar o cumprimento de suas atribuições com maior eficiência e promover o adequado funcionamento dos setores regulados.

Importante ressaltar, por fim, que o servidor público que infrinja a LGPD também é passível de responsabilização administrativa pessoal e autônoma, conforme o art. 28 do Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro). Dessa forma, tratar dados pessoais indevidamente, como, por exemplo, vendendo banco de dados, alterando ou suprimindo cadastros de forma inadequada ou usando dados pessoais para fins ilegítimos pode levar à responsabilização do servidor público que praticou o ato ilegal.

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-poder-publico-anpd-versao-final.pdf (adaptado). Acesso em: 19 ago. 2022.

Considere o discurso a seguir, proferido na Câmara dos Deputados, em homenagem póstuma ao presidente americano John Kennedy, para responder as próximas questões.

"Foi como se uma luz se tivesse apagado, de repente, no mundo. Foi como se uma noite de angústia e de soturnos íncubos tivesse baixado, repentinamente, sobre a face da Terra. Foi como se um pesadelo e uma delirante alucinação tivesse, inesperadamente, dilacerado nas suas garras de loucura o coração de milhões de homens. Eram aquelas horas mansas e preguiçosas, quando a tarde escorre, plácida, para os braços do crepúsculo, velho e cansado porteiro da noite; mas aquele dia, a noite se antecipou. la descer primeiro sobre os corações; depois, sobre o mundo. A noite com o seu mistério, a noite com os seus fantasmas, a noite com o seu pavor, a noite com a sua mentira, a noite com as suas armadilhas sagazes e as suas emboscadas traiçoeiras, a noite com os seus laços bem urdidos e os seus venenos sutis, com os seus gritos solitários e os seus uivos lancinantes, a noite que gela o coração e acoberta o crime, a noite que atrai vítima desprevenida e empresta à morte o seu regaço de sombra para a solerte tocaia; aquele dia, a noite chegou inesperada, trazendo no seu bojo a gargalhada sinistra que, num átimo - num átimo quase eterno, num átimo que fixou o tempo e estancou o fluxo da história -, ecoou pelos quatro cantos do mundo, como que desafiando a mais tenaz capacidade de crer, zombando da mais desesperada esperança e deixando escorrer a baba envenenada do ódio inimaginável, do ódio que se julgara proscrito, para sempre, da conveniência humana. Com os olhos vendados pela súbita escuridão e velados pelas primeiras lágrimas que nenhuma força humana consegue reter, homens e mulheres de todas as raças e de todas as crenças tentaram agarrar-se a alguma coisa que lhes permitisse não crer, que desmentisse as palavras sinistras que, àquela hora, já se atropelavam nas asas das ondas velozes por sobre montanhas e mares, cidades e vales, até a última fronteira do mundo. Mas, ai de nós, a verdade temida, a verdade terrível, a verdade jamais pressentida, era, desgraçadamente, a verdade verdadeira. A milhares de quilômetros, numa cidade embandeirada em festa, entre flores e aclamações, entre os gritos dos peões na pradaria sem fim, ao cheiro acre do petróleo brotando aos borbotões do solo esturricado, alguém fechara a derradeira porta à compreensão e à fraternidade, e uma janela se abrira ao ódio assassino, covarde e desvairado. Sobre ela a morte se debruçara paciente e tranquila, fria e calculada. Como quem sabe que a presa não lhe fugirá. Como quem não tem pressa, porque conhece a sua hora. Como o caçador previdente a quem o instinto não engana e sabe que a flecha da sua aljava é ligeira, e certeiro seu olho experimentado. Como o encenador que prepara a tragédia para que o herói caia, entre o céu e a terra, ao som das tubas gloriosas, ao rufar de místicos tambores, ante o espanto da multidão colhida de surpresa e as vozes do coro que justifica, soturno, a catástrofe."

(Deputado Padre Godinho, Homenagem póstuma a John Kennedy, 1963, com adaptações).

De quem é a inteligência artificial?

Por Bruna Lombardi

01 Grandes mestres ultrapassam fronteiras, usos e costumes, linguagem, as mais diversas

02 culturas, crenças e superstições. Porque o sentido da humanidade está acima disso tudo. Vai

03 além de raças, gêneros e posição social. Trata do que nos une e não do que nos separa.

04 A arte dos grandes mestres toca aquele ponto do sentimento universal. Grandes mentes nos

05 elevam ao mais alto patamar do humanismo.

06 E agora, para onde vamos se as grandes mentes se tornam artificiais? Se a inteligência

07 suprema será a de megacomputadores que acumulam todo o conhecimento do mundo? Atônitos,

08 nos perguntamos e tentamos imaginar a cara desse futuro próximo.

09 Tenho participado de palestras, debates e mesas redondas com muita gente discutindo

10 sua visão futurista, para alguns, otimista, para outros, apocalíptica.

11 Todo bom autor de ficção científica já escreveu alguma coisa sobre as máquinas

12 dominarem o mundo. A criatura mata o criador, como numa das cenas mais poderosas e icônicas

13 do cinema, no Blade Runner original, quando o androide finalmente consegue encontrar quem o

14 fabricou e, entre amor e ódio, discute sua finitude, como um humano falando com Deus.

15 Sem levar em conta esse olhar fantasioso, máquinas são máquinas. E ninguém pode

16 acusar uma máquina ___ nada, exceto talvez as impressoras, que realmente parecem ter

17 vontade própria e só imprimem quando querem. Tudo o que usamos são ferramentas, criadas

18 por pessoas e usadas por pessoas.

19 Muita gente discute as possibilidades alarmantes com as quais a inteligência artificial (IA)

20 nos surpreenderia. Muitos questionam se ela vem para o bem ou para o mal. Estuda-se a história

21 da humanidade através de suas guerras, de suas conquistas e de sua arte para compreender o

22 indivíduo e sua evolução. A arte traduz cada momento histórico e com certeza nos ensina mais

23 do que as guerras.

24 Assim como os grandes mestres, a IA atingirá a todos em maior ou menor escala. Para

25 analisar o efeito da IA, é preciso entender por quem serão programadas as máquinas. Com que

26 versão do pensamento humano serão alimentadas? Qual será a somatória de princípios éticos e

27 morais? Qual a escala de valores? De quem elas serão a verdadeira tradução? A quem elas

28 servirão?

29 Para Krishnamurti, não é sinal de saúde estar bem adaptado a uma sociedade doente.

30 Para ele, a verdadeira revolução não é violenta, ela vem através do despertar da inteligência e

31 pela união de pessoas que podem influenciar e promover, aos poucos, gradualmente,

32 transformações radicais na sociedade.

33 O futuro desse mundo polarizado vai refletir quais correntes de pensamento? Que ideias

34 e ideologias vão ser programadas na grande rede neural da inteligência artificial? Assim como

35 em qualquer família, o que é ensinado aos filhos vai definir o que eles se tornarão, as máquinas

36 podem se transformar nas poderosas mentoras da guerra, do ódio, do domínio e da segregação.

37 Ou podem seguir os grandes mestres e compreender o mundo através da arte, do conhecimento

38 e inovação.

39 A tecnologia traz avanços gigantes na nossa caminhada, mas quem a programa e usa é

40 que vai definir nosso rumo.

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br – texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o Texto I para responder às questões de 21 a 29.

TEXTO I

OS IDIOTAS DA OBJETIVIDADE

(Nelson Rodrigues)

Sou da imprensa anterior ao copy desk. Tinha treze anos quando me iniciei no jornal, como repórter de polícia. Na redação não havia nada da aridez atual e pelo contrário: — era uma cova de delícias. O sujeito ganhava mal ou simplesmente não ganhava. Para comer, dependia de um vale utópico de cinco ou dez mil-réis. Mas tinha a compensação da glória. Quem redigia um atropelamento julgava-se um estilista. E a própria vaidade o remunerava. Cada qual era um pavão enfático. Escrevia na véspera e no dia seguinte via-se impresso, sem o retoque de uma vírgula. Havia uma volúpia autoral inenarrável. E nenhum estilo era profanado por uma emenda, jamais.

Durante várias gerações foi assim e sempre assim. De repente, explodiu o copy desk. Houve um impacto medonho. Qualquer um na redação, seja repórter de setor ou editorialista, tem uma sagrada vaidade estilística. E o copy desk não respeitava ninguém. Se lá aparecesse um Proust, seria reescrito do mesmo jeito. Sim, o copy desk instalou-se como a figura demoníaca da redação.

Falei no demônio e pode parecer que foi o Príncipe das Trevas que criou a nova moda. Não, o abominável Pai da Mentira não é o autor do copy desk. Quem o lançou e promoveu foi Pompeu de Sousa. Era ainda o Diário Carioca, do Senador, do Danton. Não quero ser injusto, mesmo porque o Pompeu é meu amigo. Ele teve um pretexto, digamos assim, histórico, para tentar a inovação.

Havia na imprensa uma massa de analfabetos. Saíam as coisas mais incríveis. Lembro-me de que alguém, num crime passional, terminou assim a matéria: — “E nem um goivinho ornava a cova dela”. Dirão vocês que esse fecho de ouro é puramente folclórico. Não sei e talvez. Mas saía coisa parecida. E o Pompeu trouxe para cá o que se fazia nos Estados Unidos — o copy desk.

Começava a nova imprensa. Primeiro, foi só o Diário Carioca; pouco depois, os outros, por imitação, o acompanharam.

Rapidamente, os nossos jornais foram atacados de uma doença grave: — a objetividade. Daí para o “idiota da objetividade” seria um passo. Certa vez, encontrei-me com o Moacir Werneck de Castro. Gosto muito dele e o saudei com a mais larga e cálida efusão. E o Moacir, com seu perfil de Lord Byron, disse para mim, risonhamente: — “Eu sou um idiota da objetividade”.

Também Roberto Campos, mais tarde, em discurso, diria: — “Eu sou um idiota da objetividade”. Na verdade, tanto Roberto como Moacir são dois líricos. Eis o que eu queria dizer: — o idiota da objetividade inunda as mesas de redação e seu autor foi, mais uma vez, Pompeu de Sousa. Aliás, devo dizer que o copy desk e o idiota da objetividade são gêmeos e um explica o outro.

E toda a imprensa passou a usar a palavra “objetividade” como um simples brinquedo auditivo. A crônica esportiva via times e jogadores “objetivos”. Equipes e jogadores eram condenados por falta de objetividade. Um exemplo da nova linguagem foi o atentado de Toneleros. Toda a nação tremeu. Era óbvio que o crime trazia, em seu ventre, uma tragédia nacional. Podia ser até a guerra civil. Em menos de 24 horas o Brasil se preparou para matar ou para morrer. E como noticiou o Diário Carioca o acontecimento? Era uma catástrofe. O jornal deu-lhe esse tom de catástrofe? Não e nunca. O Diário Carioca nada concedeu à emoção nem ao espanto. Podia ter posto na manchete, e ao menos na manchete, um ponto de exclamação. Foi de uma casta, exemplar objetividade. Tom estrita e secamente informativo. Tratou o drama histórico como se fosse o atropelamento do Zezinho, ali da esquina.

Era, repito, a implacável objetividade. E, depois, Getúlio deu um tiro no peito. Ali estava o Brasil, novamente, cara a cara com a guerra civil. E que fez o Diário Carioca? A aragem da tragédia soprou nas suas páginas? Jamais. No princípio do século, mataram o rei e o príncipe herdeiro de Portugal. (Segundo me diz o luso Álvaro Nascimento, o rei tinha o olho perdidamente azul). Aqui, o nosso Correio da Manhã abria cinco manchetes. Os tipos enormes eram um soco visual. E rezava a quinta manchete: “HORRÍVEL EMOÇÃO!”. Vejam vocês: — “HORRÍVEL EMOÇÃO!”.

O Diário Carioca não pingou uma lágrima sobre o corpo de Getúlio. Era a monstruosa e alienada objetividade. As duas coisas pareciam não ter nenhuma conexão: — o fato e a sua cobertura.

Estava um povo inteiro a se desgrenhar, a chorar lágrimas de pedra. E a reportagem, sem entranhas, ignorava a pavorosa emoção popular. Outro exemplo seria ainda o assassinato de Kennedy.

Na velha imprensa as manchetes choravam com o leitor. A partir do copy desk, sumiu a emoção dos títulos e subtítulos. E que pobre cadáver foi Kennedy na primeira página, por exemplo, do Jornal do Brasil. A manchete humilhava a catástrofe. O mesmo e impessoal tom informativo. Estava lá o cadáver ainda quente. Uma bala arrancara o seu queixo forte, plástico, vital. Nenhum espanto da manchete. Havia um abismo entre o Jornal do Brasil e a tragédia, entre o Jornal do Brasil e a cara mutilada. Pode-se falar na desumanização da manchete.

O Jornal do Brasil, sob o reinado do copy desk, lembra-me aquela página célebre de ficção. Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga. Lá adiante, numa colina, viu um baixinho olhando por um binóculo. Ali estava Napoleão e ali estava Waterloo. Mas a santa mulher ignorou um e outro; e veio para dentro ensaboar a sua roupa suja. Eis o que eu queria dizer: — a primeira página do Jornal do Brasil tem a mesma alienação da lavadeira diante dos napoleões e das batalhas.

E o pior é que, pouco a pouco, o copy desk vem fazendo do leitor um outro idiota da objetividade. A aridez de um se transmite ao outro. Eu me pergunto se, um dia, não seremos nós 80 milhões de copy desks? (...)

Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/os-idiotas-da-objetividade-cronica-de-nelson-rodrigues/ (Adaptado). Acesso em: 8 jan. 2023.

Texto para os itens de 1 a 7.

1 Na Grécia Antiga, três séculos antes de Cristo, foi

fundada a Escola Estoica. O ideal de seus seguidores era

viver “de acordo com a natureza”, e assumir uma atitude

4 impassível e racional diante dos acontecimentos, fossem

eles marcados pela dor ou pelo prazer. Séculos mais

tarde, de acordo com os valores da cultura judaico-cristã,

7 a dor passou a ser encarada como forma de redimir os

pecados intrínsecos à espécie humana, ou como castigo

pelos erros cometidos. Prova disso está nas súplicas — “A

10 vós suplicamos gemendo e chorando neste vale de

lágrimas” —, ou na ira divina ao punir a desobediência

de Eva no Paraíso: “Entre dores darás à luz os filhos”.

13 Nem os poetas escaparam dessa postura de aceitação

da dor— “Ser mãe é padecer no Paraíso” — como mal

necessário a caminho da redenção.

16 Sob o enfoque da medicina moderna, porém,

a dor é um sinal de alarme e o sofrimento que provoca,

além de absolutamente inútil, debilita o organismo e

19 compromete a qualidade de vida. Mas nem sempre

se pensou assim. Durante muito tempo, as faculdades de medicina e

de enfermagem não capacitaram os

22 alunos para lidar com a dor, fosse ela aguda ou crônica,

e muitos médicos estão despreparados para enfrentar

esse desafio, apesar dos avanços tecnológicos e na área

25 da farmacologia. Não estamos nos referindo aqui às

dores mais leves que passam com a administração de

analgésicos comuns, mas às dores agudas e crônicas, que

28 requerem tratamento mais agressivo e especializado.

Hoje, infelizmente, a despeito de todo o

progresso terapêutico, essas dores ainda não recebem a

31 abordagem necessária e estão se transformando em um

problema de saúde pública no Brasil.

Internet: <www.drauziovarella.uol.com.br>(com adaptações).

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Texto I

Os desafios das mulheres que começam em casa e se consolidam na política

Somados à dupla/tripla jornada, há a desigualdade de gênero e o assédio, em todos os ambientes

1 Todos os anos fazemos pesquisas sobre as mulheres para monitorar o avanço ou o retrocesso nesse

tema relevante.

Há mudanças? Há! Mas numa escala e velocidade tão menores do que é necessário que, não raro, temos

que lutar contra o desânimo. Como mudar? Os processos são lentos, mas reside nos programas e

5 políticas públicas o caminho mais eficiente para a universalização de mudanças.

E elas, as políticas, têm acontecido? Sim, mas os mecanismos de dissuasão e as malandragens têm sido

mais eficientes. O ditado do crime que compensa muitas vezes se materializa nesses casos. Com isso

levamos mais tempo — ou perdemos mais tempo — para transformações inexoráveis. Por exemplo: os

partidos políticos são obrigados a ter 30% de candidatas mulheres e investir a mesma proporção do fundo

10 partidário em candidatas. Na última eleição, várias artimanhas foram constatadas para burlar a regra, com

candidaturas laranja para, na realidade, canalizar recursos para o partido e candidaturas masculinas.

Resultado das eleições municipais de 2020: em números redondos, dos 56 mil vereadores eleitos,

somente 9.000 (16%) são mulheres e 47 mil (84%), homens. A sub-representação das mulheres atrasa a

definição de políticas que promovem equidade de gênero.

15 Na pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis/Rede Nossa São Paulo, realizada pelo Ipec na cidade de

São Paulo, duas em cada três mulheres declaram ter sofrido algum tipo de assédio: gestos, olhares

incômodos e comentários invasivos. O lugar onde mais ocorrem é no transporte coletivo, seguido do

ambiente de trabalho. O fato de sabermos que há assédio e onde ocorre contribui para a construção de

soluções. A partir daí é questão de conscientização e decisão política.

20 Os registros de violência contra mulheres aumentaram 700% de 2016 para 2023. Eram 1.276 casos e,

agora, são 9.150. Os números não garantem que os casos aumentaram porque podem indicar a enorme

subnotificação de um passado regido pelo medo e que, paulatinamente, se altera devido ao encorajamento

proporcionado pelo ganho de consciência.

Quando a pergunta é como enfrentar a violência, quase a metade responde: aumentar a punição. Em

25 seguida vêm as medidas protetivas e as campanhas de comunicação. Idealmente, os políticos deveriam

criar políticas para causas comuns e de interesse público, pois representam a população como um todo.

Mas uma maior representação feminina na Câmara de Vereadores ajudaria muito nessas mudanças. Hoje,

a câmara de São Paulo tem 23% de mulheres. Das capitais, Porto Alegre é a que apresenta o maior

percentual de vereadoras, 30%, e Campo Grande, o menor (3%).

30 No mundo da política, as mulheres estão sub-representadas, lembrando que são 51,5% da população

brasileira. No governo Bolsonaro, eram 13% do ministério e, no atual governo Lula, 29%. Na alta liderança

do poder público, elas são 34%.

No mundo empresarial não é diferente — as mulheres também são sub-representadas: 38% ocupam

cargos de liderança, sendo que somente 6% são mulheres negras e 17% são CEOs. No que diz respeito a

35 salários, elas recebem 22% a menos do que homens na mesma função.

A divisão de tarefas domésticas segue desigual. Quatro em cada dez lares de São Paulo têm mulheres

como totalmente responsáveis pela maior parte dos afazeres: limpar a casa, preparar refeições e lavar a

louça são as tarefas mais citadas. Aos homens cabem a manutenção da casa e a retirada do lixo. A

diferença de percepção sobre a divisão de tarefas merece registro: para 32% das mulheres, os serviços

40 são divididos igualmente, mas entre os homens esse percentual sobe para 50%. Aparece aqui o

machismo ainda latente de nossa sociedade.

Dados da União Interparlamentar mostram que o Brasil ocupa a posição 143 entre 188 países no que diz

respeito à quantidade de deputadas no parlamento nacional (18%), o que dá a medida do quão atrasados

estamos se comparados a outros países.

45 Em 2024 temos eleições municipais, momento de olhar as propostas de candidatas e candidatos. Temos

hoje 658 prefeitas (12%) nas 5.570 cidades brasileiras. Diante dessa desigualdade, saber o que propõem

para reduzir a violência e o assédio, aumentar as oportunidades para as mulheres e avançar na equidade

de gênero nas cidades pode ser, sim, parâmetro para a definição do voto.

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/jorge-abrahao/2024/03/os-desafios-das-mulheres-que-comecam-em-casa-e-se-consolidam-na-politica.shtml. Texto adaptado.

De acordo com o Texto I, responda às questões de números 1 a 8.

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às questões de 7 a 10.

O povo de Dois Rios não cessava de comentar a inconcebível “sorte” do coronel Lupércio Moura, o grande milionário local. Um homem que saíra do nada. Que começara modesto menino de escritório dos que mal ganham para os sapatos, mas cuja vida, dura até aos trinta e seis anos, fora daí por diante a mais espantosa subida pela escada do dinheiro, a ponto de aos sessenta ver-se montado numa hipopotâmica fortuna de sessenta mil contos de réis.

LOBATO, Monteiro. Herdeiro de si mesmo. Disponível em: https://contobrasileiro.com.br/herdeiro-de-si-mesmo-conto-de-monteiro-lobato/. Acesso em: 3 maio 2024. [Fragmento]

INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder às questões de 1 a 4.

As desigualdades e seus impactos na aprendizagem escolar

Alguns fatores podem explicar por que a educação brasileira não avança na velocidade desejável. Entre eles, podemos citar: as descontinuidades das políticas públicas, em particular nas transições de governo; os investimentos ainda insuficientes, que, apesar de terem sido ampliados nos últimos 20 anos, requerem mais esforços para essa ampliação, desde que sejam usados adequadamente; a necessidade de uma melhor formação docente, tanto a inicial como a continuada — no Brasil, a formação é muito teórica e não dialoga com o chão de escola; a necessidade de formar diretores escolares enquanto lideranças transformacionais e pedagógicas; e, por fim, um dos mais relevantes fatores consiste na desigualdade socioeconômica e racial, que pode explicar de 40% a 50% da desigualdade no desempenho escolar nas redes públicas de ensino.

RAMOS, Mozart Neves. As desigualdades e seus impactos na aprendizagem escolar. Correio Braziliense. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/05/6849113-as-desigualdades-e-seus-impactos-na-aprendizagem-escolar.html. Acesso em: 3 maio 2024. [Fragmento adaptado]

LEIA O TEXTO A SEGUIR E REPONDA AS QUESTÕES DE 4 a 8.

O que dizem as camisetas

(Fragmento)

Apareceram tantas camisetas com inscrições, que a gente estranha ao deparar com uma que não tem nada escrito.

- Que é que ele está anunciando? - indagou o cabo eleitoral, apreensivo. - Será que faz propaganda do voto em branco? Devia ser proibido!

- O cidadão é livre de usar a camiseta que quiser - ponderou um senhor moderado.

- Em tempo de eleição, nunca - retrucou o outro. - Ou o cidadão manifesta sua preferência política ou é um sabotador do processo de abertura democrática.

- O voto é secreto.

- É secreto, mas a camiseta não é, muito pelo contrário. Ainda há gente neste país que não assume a sua responsabilidade cívica, se esconde feito avestruz e...

- Ah, pelo que vejo o amigo não aprova as pessoas que gostam de usar uma camiseta limpinha, sem inscrição, na cor natural em que saiu da fábrica.

(...).

DRUMMOND, Carlos. Moça deitada na grama. Rio de Janeiro: Record, 1987, p. 38-40.

O Leão e o Rato:

Um leão, cansado de tanto caçar, dormia espichado à sombra de uma boa árvore. Vieram uns ratinhos passear em cima dele e ele acordou.

Todos conseguiram fugir, menos um, que o leão prendeu embaixo da pata. Tanto o ratinho pediu e implorou que o leão desistiu de esmagá-lo e deixou que fosse embora.

Algum tempo depois, o leão ficou preso na rede de uns caçadores. Não conseguia se soltar, e fazia a floresta inteira tremer com seus urros de raiva.

Nisso, apareceu o ratinho. Com seus dentes afiados, roeu as cordas e soltou o leão.

MORAL DA HISTÓRIA: Uma boa ação ganha outra.

Esopo Fonte:(https://www.culturagenial.com/fabulas-de-esopo/)

Vacina da dengue: Cinco pontos para entender o imunizante do Butantan

O Instituto Butantan revelou na última quarta-feira (31) novas informações sobre a sua vacina contra a dengue. Publicado na revista científica New England Journal of Medicine, o estudo mostrou que ela protegeu 79,6% dos imunizados contra pelo menos duas variantes da doença.

A notícia veio durante um aumento no número de casos de dengue no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, só nas quatro primeiras semanas de 2024, o país já registrou mais de 217 mil casos, mais que o triplo do mesmo período do ano passado.

Nesse ritmo, a estimativa é de que o país registre até 4 milhões de casos em 2024. Mas o número de possíveis vítimas da dengue é muito maior. Segundo uma pesquisa conduzida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, o número de pessoas suscetíveis a contrair o vírus pode chegar a até 6 bilhões até o ano de 2080. O motivo: o aquecimento global, que aumenta as possíveis áreas de atuação do mosquito (o Aedes aegypti adora regiões quentes, afinal).

O imunizante do Butantan foi desenvolvido para combater a infecção dos 4 sorotipos diferentes do vírus da dengue (DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4). Contra o DENV-1, apresentou uma eficácia de 89,5%; para o DENV-2, 69,6%. Durante o período de estudos, entretanto, não foram detectadas as variantes do tipo 3 e 4. Apesar disso, os pesquisadores estão confiantes de que o imunizante também seja eficaz contra elas.

Os resultados foram publicados após o terceiro ensaio clínico, que contou com a participação de 16.235 voluntários de todo o Brasil. Com idades entre 2 e 59 anos, os voluntários estavam espalhados em 16 centros de pesquisa do país. É a última fase de testes antes de uma possível aprovação.

“Os dados da fase 3 são muito animadores. A publicação na NEJM (New England Journal of Medicine) reforça a qualidade dos ensaios clínicos conduzidos pelo Butantan, a capacidade dos centros de pesquisa e cientistas envolvidos no projeto e o reconhecimento internacional do Instituto”, disse Esper Kallás, diretor do Butantan e autor principal do novo estudo.

Fonte: Adaptado em 15/01/2024 de: https://super.abril.com.br/ciencia/vacina -da-dengue-5-pontos-para-entender-o-imunizante-do-butantan/